Larenz

2007. p. 88-89. 2 Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 6, n. 2, p. 265-303, jul./dez. 2009 A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas ... | 267 luminis cessat interpretatio’, autores como Alf Ross,6 Karl Larenz,7 Ronald Dworkin8 e Robert Alexy asseveram a sua necessidade na aplicação de todos os textos legais, unindo a essa tarefa interpretativa a tarefa argumentativa: o conceito de norma é semântico.9 Aliás, como precursor, tem-se o…

conhecimento filosófico relativistas com um racionalismo mais concreto, isto é, perpassado de experiência histórica e das necessidades sociais, Radbruch pôde efetuar essa passagem de uma concepção formal para uma acepção material dos valores, como adverte Larenz[3], abre o entendimento dos direitos humanos como valorações como materialmente absolutas para o direito. O abandono do positivismo pelo Direito Natural de sentido axiológico teve como conseqüência mais radical a doutrina…

Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP Marina Bezerra Lopes Metodologia da Ciência do Direito Brasília, maio 2013. 1.A missão da interpretação Segundo Karl Larenz, a interpretação da lei é uma atividade que faz com que o interprete da lei torne mais clara a compreensão e o alcance de um texto problemático. Normalmente, a linguagem utilizada nos textos legislativos comporta mais de um sentido. Isso significa que, esses termos podem oscilar de acordo com as circunstâncias.…

jurídico originário, surgindo daí a responsabilidade, o dever de compor os prejuízos causados pelo não cumprimento da obrigação. Em toda a obrigação há um dever jurídico sucessivo. E, sendo a responsabilidade uma espécie de sombra da obrigação (cfe Larenz), sempre que quisermos saber quem é responsável teremos de observar a quem a lei imputou a obrigação ou dever originário.

quebra-cabeça de vários destinos que se chocam ou tocam aparentemente por acaso. Nesses termos, um casal branco formado pelo promotor Rick (Brendan Fraser) e sua esposa Jean (Sandra Bullock) são, logo no início do filme, assaltados por uma dupla de negros (Larenz Tate e Ludacris). Paralelamente, existe uma família persa, cuja loja é assaltada e depredada depois que o dono se recusou a trocar uma porta com defeito, apesar das recomendações do chaveiro hispânico Daniel (Michael…

governo fossem responsabilizados pelos seus atos, os tribunais gozassem de independência e certas liberdades fundamentais despontassem garantidas aos cidadãos. 8. Impelida por essas formulações doutrinárias, já no século passado, como aponta KARL LARENZ, a idéia de Estado de Direito foi alçada definitivamente à categoria de princípio, nele se contendo uma série de subprincípios, dentre eles sobressaindo os da legalidade da administração pública, da vinculação do legislador a…

LEGAZ Y LACAMBRA, Rechtsphilosophie (1961), edição alemã, 1965, pp. 558 e ss.; L. RAISER, Rechtswissenschaft u. Rechtspraxis, NJW 1964, pp. 1201 e ss., esp. pp. 1204 e ss.. Sobre a ciência jurídica como "terceira fonte do direito" em Puchta, cfr. LARENZ, Methodenlehre, 1960, p. 19, 2ª ed. 1969, p. 20; 3ª ed. 1975, p. 22. Quando KRAWIETZ, em Jur. Schulg. 1970, p. 427, "do ponto de vista da actual teoria da ciência, influenciada sobretudo pelas correntes linguísticoanalíticas…

andam em sintonia, outras vezes em dissintonia. O Direito deve ser o veículo para a realização da justiça, e a justiça deve ser a meta do Direito. Metodologia: É um texto bibliográfico. Fontes: Gusmão, Introdução a estudo do Direito, 1999, p. 71-73. Larenz, Metodologia da ciência do direito. Kelsen, O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência, 1998, p. 23-25. Bittar, Teorias sobre a justiça, 2000, p. 9-32. Cf. Ferraz Júnior, Introdução ao estudo do direito,…

conflitos entre direitos fundamentais Os conflitos entre direitos fundamentais ocorrem porque as normas que os regulam se mostram abertas e móveis quanto a sua aplicação na vida social das pessoas. Cabendo neste sentido mencionar as palavras de LARENZ... Os direitos, cujos limites não estão fixados de uma vez por todas, mas que em certa medida são abertos, móveis, e, mais precisamente, esses princípios podem, justamente por esse motivo, entrar facilmente em colisão entre si,…

especialmente, a possível mutação constitucional. Se a sua repercussão no plano material é inegável, são inúmeros os desafios no plano do processo em geral e, em especial, do processo constitucional. Nesse sentido, vale registrar a douta observação de Larenz: “De entre os factores que dão motivo a uma revisão e, com 12 ARE 709212 / DF Em el ab or aç ão isso, freqüentemente, a uma modificação da interpretação anterior, cabe uma importância proeminente à…