Larenz

encontram-se abertas e móveis, portanto sujeitas a alterações conforme a realidade social. É o que pronuncia Karl Larenz: “Os direitos, cujos limites não estão fixados de uma vez por todas, mas em certa medida são ‘abertos’, ‘móveis’, e, mais precisamente, esses princípios podem, justamente por esse motivo, entrar facilmente em colisão entre si, porque sua amplitude não está de antemão fixada”. (LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Trad. de José Lamego. 3.ed. Lisboa:…

noético-normativa”[27]; de desenvolvimento do direito[28]; de desenvolução do ordenamento jurídico”[29]; e da “progressiva descoberta do direito”[30]. Enfatiza-se o caso concreto decidendo como condicionante e determinante da interpretação. Como refere Karl LARENZ, “o juiz que interpreta uma lei, fá-lo em relação com um caso concreto que tem de resolver”[31]. Ainda segundo este Autor, o texto legal só responde a quem o interroga correctamente e a pergunta limita as respostas…

proposições a elementos lógicos, a conceitos, que seriam imutáveis, gerando um formalismo semelhante ao da Escola da Exegese (LARENZ, 1982). Na segunda fase de sua obra, Ihering reconhece a mutabilidade não só das proposições jurídicas, mas também dos conceitos que a constituem, passando a questionar: “se as proposições não se originam através dos conceitos, o que cria o direito?” (LARENZ, 1982). Para responder a isso, Ihering cria a teoria do fim do direito, segundo a qual toda e…

Schulman, Don Cheadle, Robert Moresco e Mark Harris; Roteiro/Guião: Paul Haggis; Robert Moresco. Interpretes: Sandra Bullock, Don Cheadle, Matt Dillon, Jennifer Esposito, William Fichtner, Brendan Fraser, Ludacris, Thandie Newton, Ryan Phillippe, Larenz Tate, Tony Danza, Keith David, James Haggis, Dato Bakhtadze, Don Cheadle. São Paulo, Imagem Filmes, 2004. DVD-113 minutos.

QUE É? DEVER JURÍDICO ORIGINÁRIO E SUCESSIVO Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que surge para recompor o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE (Alois Bring) a) LARENZ – A responsabilidade é a sombra da obrigação b) Art.389 do Código Civil “Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e…

apresenta os aspectos fundamentais de unidade e coerência do ordenamento jurídico, em que resume estes como uma unidade sistemática. Detemo-nos, igualmente, na construção de sistema jurídico elaborado por CLAUS-WILHELM CANARIS, discípulo de KARL LARENZ. Na esteira de CANARIS, valemo-nos dos estudos do Prof. JUAREZ FREITAS em sua obra a Interpretação sistemática do direito. Apresentamos de forma sintética os métodos de interpretação do direito, os quais se justificam em função das…

p. XIII) “A pureza metodológica perseguida por Kelsen baseia-se na ausência de juízos de valor e na unidade sistemática da ciência: volta-se, portanto, para uma nova noção de ciência fundada em pressupostos filosóficos da escola neo-kantiana.” (Larenz, Metodologia da Ciência do Direito, Tradução José Lamengo. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989. p. 82) A teoria Pura do Direito propõe-se a uma análise de seu objeto, e, portanto expurga de seu interior justiça, sociologia, origens…

importância estruturante dentro do sistema jurídico (ex: princípio do Estado de Direito). d) “Proximidade” da idéia de direito: os princípios são “standards” juridicamente vinculantes que se radicam na idéia de “justiça” (DWORKIN) ou de “direito” (LARENZ); as regras podem ser normas vinculativas com um conteúdo meramente funcional. e) Natureza normogenética: os princípios são fundamentos de regras, isto é, são normas que estão na base ou constituem a ratio de regras jurídicas,…

sentido psicológico do termo, como se detrás de cada preceito houvesse alguém a dar ordens, mas sim enunciados lógicos que se situam no plano do dever ser”. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. p. 457. No mesmo sentido: LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. José Lamego. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1983. p. 84; KELSEN, Hans. Op. cit., p. 6. 13 14 100 Revista Seqüência, no 57, p. 95-114, dez. 2008. As normas jurídicas…

da pureza, segundo o qual o método e objeto da ciência jurídica deveriam ter, como premissa básica, o enfoque normativo, devendo o direito ser encarado pelo jurista como norma, e não como fato social ou valor transcendente. Na concepção de Karl Larenz, foi Hans Kelsen que, com admirável energia e ímprobo rigor de pensamento, desempenhou a missão de impor uma consciência metodológica por parte da ciência do Direito. Averba o primeiro doutrinador que: A sua “Teoria Pura do Direito”…