Teoria dos Princípios

Teoria dos Princípios

Humberto Ávila

01. Notas iniciais (idéia central do livro):

O autor tenta sistematizar o “jogo” normativo, fazendo uma análise crítica sobre tudo que já se disse sobre princípios e regras. Faz uma crítica contundente ao que denomina “euforia do Estado Principiológico”. Diferencia as normas em: -Regras -Princípios -Postulados normativos (também chamados de metanormas ou normas de segundo grau) Ao longo da obra Ávila intenta demonstrar que os princípios não apenas explicitam valores, mas, indiretamente, estabelecem espécies precisas de comportamentos; e, de outro, que a instituição de condutas pelas regras também podem ser objeto de ponderação.

Texto x Norma:

Para ÁVILA “os dispositivos se constituem no objeto de interpretação; e as normas, no seu resultado” .

Nota: Friedrich Müller também faz a distinção de texto e norma; Fredie Didier exemplifica: uma placa “proibido usar biquini” [texto] na década de 30 seria entendida como “uso obrigatório de maiô” [norma], mas hoje seria entendida como “praia de nudismo” [norma]. Logo, o texto sofre interferências externas que revelam a norma nele constante.

A ideia da diferenciação entre texto e norma é que, em regra, a norma somente é obtida com a aplicação, porém não há como se negar que existe um núcleo de significado já na próprio texto:

“a linguagem nunca é algo pré-dado, mas algo que se concretiza com o uso [...]. Afirmara que o significado depende do uso não é o mesmo que sustentar que ele surja com o uso específico e individual. Isso porque há traços de significado mínimos incorporados ao uso ordinário ou técnico da linguagem”

“[...] é justamente porque as normas são construídas pelo intérprete a partir dos dispositivos que não se pode chegar à conclusão de que este ou aquele dispositivo contém uma regras ou um princípio, essa qualificação normativa depende de conexões axiológicas que não estão incorporadas ao texto e nem a ele pertencem, mas são,