Jornada De Trabalho Empregados Excluidos

FILIADAS - 2003/2004 CLÁUSULAS ECONÔMICAS 01- REAJUSTE SALARIAL Os salários dos empregados admitidos até 01 de outubro de 2002, serão reajustados em 17,50% (dezessete virgula cinqüenta por cento), a partir de 01 de outubro de 2003, sobre os salários de setembro de 2003. 02- PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS Na ausência de plano próprio de participação em lucros e resultados, a empresa deverá convencionar com seus empregados, por meio de comissão por eles escolhida, integrada ainda…

Leonardo Prado 08/08/2012 18:56 Caminhoneiros protestam contra a nova lei que regula sua jornada de trabalho. Reunidos na Câmara dos Deputados, caminhoneiros de todo Brasil criaram o Fórum Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas para defender os interesses da categoria. A criação do grupo coincide com o fim da greve no setor. Os caminhoneiros protestam contra a nova lei que regula sua jornada de trabalho (Lei 12.619/12). Pela lei, que entrou em vigor no dia primeiro de agosto,…

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Prof.a Ana Regina Prytoluk anareps@terra.com.br Conceito de jurisdição • Jurisdição –duas palavras latinas, “júris” = direito e “dictio” = dizer. • Jurisdição é o poder, dever, função ou atividade do Estado de imparcialmente substituindo a vontade das partes aplicar o direito objetivo ao caso concreto para resolver a lide. • Art.1o. do CPC • 1) lide – conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida (Francesco Carnelutti).…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO– TRT15. Processo nº 0001007-74.2014.5.15.0040 FINQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS FINOS LTDA., devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe que lhe move LEANDRO CEZAR LUIZ, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com fundamento nas razões de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DAS PUBLICAÇÕES COM EXCLUSIDADE.…

EXERCÍCIO COMPLEMENTAR 1ª ETAPA – 2013/2 APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 4 HORAS Curso: Administração Geral Período: 4º Disciplina: Direito do Trabalho e Legislação Societária Docente: Cristiano Dias Mello Nota:__________ Discente: Assinatura: Quézia Freitas Guimarães Data: _24/10/2013. INSTRUÇÕES: 1. Todos os alunos deverão fazer a avaliação em 1 hora e aguardar a

de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuada, como é o caso, por exemplo, de frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, entre outros. São consideradas…

ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. SEMANA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico; Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. SEMANA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato de trabalho. SEMANA 4

Condomínio Residencial - Contratação de Empregados - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários 1. Introdução O condomínio em edifício não tem personalidade jurídica e não visa lucro, seu objetivo é o bem da comunidade que a compõe. A administração do condomínio pode ser realizada pelos próprios condôminos como autogestão ou por terceiros que é a administradora. No modelo de autogestão, os próprios condôminos administram o condomínio sem a presença da administradora. A opção pela…

CONDIÇÕES ESPECIAIS NO TRABALHO: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO – SP 2013 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: Pesquisa de Campo Sobre Condições Especiais de Trabalho: Insalubridade e Periculosidade Trabalho de pesquisa integrada apresentado como exigência parcial para obtenção de nota nas disciplinas do 2º Semestre, do curso de Formação

AUDITORIA TRABALHISTA: FOLHA DE PAGAMENTO E JORNADA DE TRABALHO Maringá 2012 AUDITORIA TRABALHISTA: FOLHA DE PAGAMENTO E JORNADA DE TRABALHO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho Final de Pós Graduação da MBA em Gerenciamento de Departamento de Pessoal, Faculdade Maringá 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 JUSTIFICATIVA........................................