História Do Direito Processual Do Trabalho

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSORA: ADELINA NERES DE SOUSA CAMPOS ALUNO (A): __________________________________ NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Origem e finalidade do direito. O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, a regular as relações humanas. É que…

Defensoria Pública como garantidora dos direitos fundamentais: presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. Aline Silva de Andrade Neves* Carolina Ferreira dos Santos* Deonir Ascoli* Janieli Victor* Joelma Cristiane Martins* Klicya Kellyn Silva Silveira* Thais Gouveia Osti* Sumário: Introdução.1Defensoria Pública no Brasil.1.1História da Defensoria Pública.1.2Direito comparado. 1.3Defensoria Pública como garantidora dos direitos fundamentais:presunção de…

autoritarismo, transição e consolidação da democracia, que marcam uma história relativamente comum ou em alguma medida semelhante, com raízes culturais bastante próximas e problemas peculiares, para os quais as soluções pensadas por juristas europeus continentais nem sempre estarão a indicar o melhor caminho. Afirmar isso não implica em optar ou recusar, taxativamente, seguir as trilhas abertas pela vertente do direito processual penal comparado, menos ainda restrito ao estágio de…

O CASO DOS IRMÃOS NAVES E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS 1. INTRODUÇÃO O Caso dos Irmãos Naves, trata-se de um filme adaptado do romance de João Alamy Filho, o qual encena uma dramática e verídica história ocorrida na cidade de Araguari (MG), na época do estado novo em 1937, onde dois irmãos são injustamente torturados e condenados por um crime de latrocínio que não cometeram. Com este trabalho se propõe realizar uma análise do caso supra mencionado no âmbito dos princípios que regem o

dois guardas que o informam que ele está detido em seu quarto, sem lhe dar maiores informações. K. sem saber o que está acontecendo, vê os guardas se apossarem de seu café da manhã e chega a imaginar que possa ser uma brincadeira dos seus colegas de trabalho. Convocado para um interrogatório, ele imagina que vai saber pelo que está sendo processado, porém ninguém saber lhe dizer, nem ao menos o inspetor. Joseph continua sua vida, trabalha, porém sabe que está sendo processado, mas não o…

metroferroviária, operador de estação e condutor de veículos metroferroviários. No nível médio/técnico, haverá vagas para desenhista projetista e técnico em segurança do trabalho. Já no nível superior, devem Correios Conhecimentos Bancários Caixa Concurso Petrobrás Contabilidade CVM ser contempladas funções como médico do trabalho, advogado, comunicador social, Código de Trânsito engenheiro civil, entre outras. Cobra Tecnológica Ainda segundo essa fonte do…

JURÍDICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO JOICE DE SOUZA GRASS Do acesso à Justiça do Trabalho pelos empregados e empregadores e o princípio do duplo grau de jurisdição PORTO ALEGRE 2014 JOICE DE SOUZA GRASS Do acesso à Justiça do Trabalho pelos empregados e empregadores e o princípio do duplo grau de jurisdição Artigo científico apresentado ao curso de pós graduação Latu Sendo em Direito e processo do trabalho como requisito final para…

Fundação Universidade Federal de Rondônia Núcleo de Ciências Sociais Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito VI Período COISA JULGADA Trabalho para a disciplina de Direito Processual Civil II VICTOR GUSTAVO BERNARDES DA SILVA Porto Velho 2012 Sumário 1 INTRODUÇÃO 11 2 COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL 11 3 COISA JULGADA TOTAL E PARCIAL 12 4 FUNÇÃO DA COISA JULGADA 13 4.1 Função Negativa 14 4.2 Função Positiva 14 5 LIMITES DA COISA JULGADA 15…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. Em primeiro lugar, o Direito é um conceito, tal qual justiça, moral, ética, estética etc. E como conceito, remete necessariamente a outros conceitos: lei, ordem, segurança, liberdade, bem jurídico etc., que…

Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292), até chegar à grafia actual (documentada no século XIII). Para outros autores, Sebastião Cruz. a palavra faz referência à deusa romana da justiça, "Justitia", que segurava, em suas mãos, uma balança com fiel. Dizia-se que havia "justiça" quando o fiel estava…