Historia do direito penal tempos primitivos e vingança penal

História do Direito Penal Tempos Primitivos: Não havia, nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portanto naturalmente o que regia as punições era a vingança, a resposta ao crime cometido. Não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça. A ofensa, e conseqüentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como na vingança prevalecia a força física, a principal determinante para que se fizesse justiça era a força da pessoa ou do clã que as partes pertencessem. Com o desenvolvimento do homem e de sua sociedade começam a desenvolver-se o direito de punir, Magalhães de Noronha divide essa evolução em 3 fases. Fases da vingança penal Vingança privada: Anteriormente, a tribo, o clã, ou a sociedade a que o criminoso pertencesse, respondia por seu crime junto com o sujeito, havendo verdadeiras chassinas e guerras entre povos. Se esse fosse identificado, poderia ser banido, a chamda ‘expulsão de paz’, e ficava a própria sorte, mas garantia segurança a seu povo. Evitando a extinção dos grupos, nasce a lei de Tailão (do código de Hamurabi - Babilônia) “sangue por sangue, olho por olho, dente por dente”, restingindo a abrangência da pena a quem cometesse o crime, tendo esse punição igual ao sofrimento causado a vitima. (Adotado também por Exodo e Lei das XIII tábuas). Mais tarde surge a possibilidade de composição da pena, que consistia em pagar com bens materiais a punição que sofreria, livrando-se assim da

Sobre as importância do estudo da história para o estudo do Direito, e o direito arcaico análise as assertivas a seguir e assinale a opção correta: I- a história do direito é a própria história da sociedade, ou seja, a história está intimamente ligada ao direito. II- A história demonstra que no Direito Arcaico a justiça identifica-se com vontade dos deuses cujas razões escapam à compreensão dos homens. III- É simples conceituar o direito dos povos sem escrita porque o estudo do direito…

RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Este trabalho tem como objetivo, a produção de resenha crítica, do texto citado, como atividade avaliativa da disciplina de História do Direito, do 1º Semestre do curso de Direito. Orientador: Uberdan Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESUMO DO TRABALHO: O…

Universidade de Uberaba História dos Sistemas Jurídicos Nomes: Gabriella Stival Primeiro período de Direito Lahis Barbosa Turma 02 Luana Elizabeth Furtado Professor: Richard Borges Maciel 01) Diferencie Direito Primitivo de Direito Arcaico. Explique. Com base na leitura do primeiro capitulo do livro “Fundamentos da história do Direito”…

Estudo Dirigido do livro Fundamentos Históricos do direito 1. Contexto – data. Tipo de texto, autor e dados sobre este. 2. Análise textual – preparação do texto: visão de conjunto, busca de esclarecimentos, verificação de vocabulário, fatos, autores citados, esquematização. 3. Análise temática – compreensão da mensagem do autor: tema, problema, tese, linha de raciocínio, ideia central e as ideias secundárias. 4. Análise interpretativa/extrapolação do texto – levantamento e…

FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO DIREITO MATUTINO 1° PERÍODO BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS GURUPI-TOCANTINS AGOSTO, 2014 BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS TRABALHO PARA A DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO, RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS, DO CURSO DE: DIREITO MATUTINO 1°PERÍODO. DOCENTE: PAULO HENRIQUE COSTA MATTOS.…

Capítulo 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para…

A origem do Direito e os direitos dos povos sem escrita. Considerações gerais Não se pode estudar a história do Direto senão a partir da época à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do Direito e a história do Direito, distinção esta que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e, em…

1 que os primeiros textos jurídicos estejam associados ao aparecimento da escrita, não se pode considerar a presença de um direito entre povos que possuíam formas de organização social e Capítulo 1 política primitivas sem o conhecimento da escrita. Autores como John Gilissen questionam a própria expressão “direito primitivo”, aludindo que o termo “direito arcaico” tem um alcance O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER mais abrangente para contemplar…

pré-história e a história é feita a partir da invenção da escrita. Acreditava-se que só era possível recuperar a história de qualquer sociedade se ela dominasse a escrita (fonte confiável de experiências humanas) porem passou-se a considerar fontes secundarias e pouco confiáveis como as tradições orais, pinturas, os objetos de uso cotidiano como formas de exploração do período antes da escrita. Segundo Antonio Carlos Wolkmer, “toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar…