Direito nas sociedades primitivas

Páginas: 7 (1731 palavras) Publicado: 30 de agosto de 2014
FUNDAÇÃO UNIRG
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DIREITO MATUTINO 1° PERÍODO

BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA





O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS










GURUPI-TOCANTINS
AGOSTO, 2014
BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA






O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
TRABALHO PARA A DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO, RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS, DO CURSO DE:DIREITO MATUTINO 1°PERÍODO. DOCENTE: PAULO HENRIQUE COSTA MATTOS.











GURUPI-TOCANTINS
AGOSTO, 2014
RESUMO DO CAPÍTULO 01
O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
1-INTRODUÇÃO:
Compreende-se do texto que toda cultura têm suas normas, ressaltando a existência de padrões, regras e valores, modelos de conduta da sociedade, as sociedades impõe normas para manter o controle social,as mesmas consideram a lei como núcleo de controle social capaz de prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras. Os povos e as organizações sociais dispõem de um sistema jurídico com grau de evolução e complexidade, o direito arcaico e primitivo se diferencia não apenas entre a pré-história e a história do direito, como também nos horizontes de diversas civilizações, pois os primeirostextos surgiu com o aparecimento da escrita, porém o direito entre povos com organização social e política primitiva não é considerável sem o conhecimento da escrita. O autor John Gilissen questiona a expressão “direito primitivo” pois prefere referir-se como “direito arcaico” porque este alcança um termo mais abrangente de sociedades que passaram, por uma evolução social; a pesquisa dos sistemaslegais das populações sem escrita também evidencia um enorme interesse pois “milhares de homens vivem ainda, na segunda metade do século xx, de acordo com direitos “arcaicos” ou “primitivos.
2- FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
O direito arcaico interpretava-se pela compreensão de sociedade que a gerou, pois a sociedade pré-histórica têm princípios no parentesco, onde a base geradora dojurídico encontra-se nos laços de consanguinidade e no convívio familiar, unidos por crenças e tradições, resume-se que a lei primitiva da propriedade e das sucessões tem sua origem na família, nas crenças, nos sacrifícios e no culto aos mortos, Fustel Coulanges conclui que direito antigo não é resultante de uma única pessoa, pois ela nasceu espontânea e inteiramente nos antigos princípios;posteriormente, quando inexistiam legislações escritas, as práticas primárias eram transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas, H Summer Maine entendeu que esse caráter religioso do direito arcaico com sanções rigorosas e repressoras, permitia que os sacerdotes-legisladores acabavam por ser os primeiros interpretes e executores das leis, nesse contexto conclui-se que asmanifestações mais antigas do direito, as sanções rituais, pois os efeitos jurídicos eram determinados por atos e procedimentos envolvidos pela magia e pela solenidade das palavras, transformando-se num jogo constante de ritualismos, com o tempo o direito primitivo de matriz sagrada avança, para o período em que se impõe a força e a repetição de costumes, H Summer Maine compreende os três estágios deevolução: o direito que provém dos deuses, o direito confundido com os costumes e o direito identificado coma lei. Mais tarde com o declínio do poder real e o enfraquecimento de monarcas hereditárias, favorecem a emergência de aristocracias, depositárias da produção legislativa, capazes de julgar e de resolver conflitos, é o direito consuetudinário, período que não se conheceu a escrita, onde uma casta ouaristocracia conservava os costumes da raça ou da tribo. Os códigos como de Hamurabi, o de Manu, o de Sólon e as leis das XII tábuas aparecem como os primeiros códigos da antiguidade pois, eram melhores depositários do direito para conserva-lo, que a memória de certo número de pessoas. Somente em tempos mais avançados é que começam a diferenciar, o direito da moral e a religião do direito, os...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito nas sociedades primitivas
  • O Direito nas Sociedade Primitivas
  • Direito nas sociedades primitivas- wolkmer
  • O direito na sociedade primitiva
  • Resenha
  • Formação do direito nas sociedades primitivas
  • Direito nas sociedades primitivas
  • O direito nas sociedades primitivas

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!