História do Direito , uma introdução a disciplina.

texto “História do Direito – Uma introdução à disciplina” De Jurandir Antônio Sá Barreto Junior, traz questões de iniciação do estudo da matéria, como o conceito, a história da disciplina, seus objetivos e sua importância. O principal desígnio da disciplina é averiguar a manifestação do fenômeno jurídico e a sua evolução, diluído na cultura de um determinado período da história. Qualquer ente existente só adquire significado se estiver sendo interpretado juntamente com o período temporal no qual está inserido, isto significa dizer que só podemos entender um fato qualquer se estivermos a par do período histórico no qual ocorreu. Cultura e historicidade são categorias que se complementam, por isso podemos considerar que o fenômeno jurídico se manifesta também como produto cultural de uma certa época, já que é criação humana. A disciplina História do Direito é vista de forma generalizada, como apenas uma ciência complementar que auxilia no estudo do Direito. Esse fato é lamentável, pois a mesma é de extrema importância, sem ela não seria possível conhecer, estrutural e ontologicamente, o direito e todos os seus ramos, sem conhecer os fundamentos históricos que deram origem a ele, e os fatos que o modelaram para chegar à forma que se encontra atualmente. O autor acrescenta que essa visão em grande parte é fruto da postura positivista normativista de Hans Kelsen, que fundamentou o…

from tradition, bearing the infinite horizon. 1. Um preâmbulo à jusfilosofia. Na história da Educação Jurídica brasileira, muitos são os nomes dados à grande área de Filosofia do Direito e do Estado: Teoria do Direito (como nas tabelas de áreas do conhecimento), Introdução ao Estudo do Direito (como no título do Departamento a que pertencemos, na UFMG), Filosofia do Direito (tomando a mais elevada de suas disciplinas), Teoria Geral e Filosofia do Direito (em busca da síntese…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 1. DENOMINAÇÕES – A disciplina que, nos currículos jurídicos, desempenhou a mesma função propedêutica, recebeu, através dos tempos e dos lugares, diversas denominações: Direito Natural; Propedêutica-Jurídica; Primeiros Princípios Jurídicos e Direito Puro; Filosofia do Direito; Filosofia e Historia do Direito; Sociologia Jurídica; Principiologia Jurídica; Introdução ao Direito (Angel Latorre,Abelardo Torre, Carlos Mouchet - Ricardo Zorraquin Becu, J. Flóscolo da…

INTRODUCÃO AO DIREITO 1. CONCEITO - “Disciplina que tem por objeto dar uma noção panorâmica e sintética das diversas disciplinas jurídicas e uma noção elementar dos principais conceitos jurídicos por elas estudados” (Abelardo Torré). - “Disciplina que, com propósitos eminentemente didáticos, estuda as noções gerais do direito, oferece um panorama de seus diversos ramos, e recorda as diferentes soluções que se tem dado a seus problemas fundamentais” (Carlos Mouchet). -…

INTRODUCÃO AO DIREITO 1. CONCEITO - Disciplina que tem por objeto dar uma noção panorâmica e sintética das diversas disciplinas jurídicas e uma noção elementar dos principais conceitos jurídicos por elas estudados (Abelardo Torré). - Disciplina que, com propósitos eminentemente didáticos, estuda as noções gerais do direito, oferece um panorama de seus diversos ramos, e recorda as diferentes soluções que se tem dado a seus problemas fundamentais (Carlos Mouchet). - Sistema de…

Introdução ao Estudo do Direito (Roteiro de aula) Professor Antônio Guerra 1. Noções Fundamentais de Introdução ao estudo do Direito. Propõe a Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Não se trata de uma ciência, mas de um compêndio de idéias gerais estruturado em um sistema lógico para atender as necessidades de introduzir no iniciante do Curso de Direito as noções fundamentais e os…

Resumo: Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica. Palavras-chave: zetética, ensino do Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito,…

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFª : MSc. MARIA DOS REMEDIOS LIMA DO NASCIMENTO ESTUDO DIRIGIDO: “DA VALIDADE DA NORMA JURÍDICA” – Autor e Obra: REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, Capítulo X 1º) O que significa “validade formal ou técnico-jurídica(vigência) da norma jurídica? R = é a executoiedade compulsória de uma regra de direito, por haver preenchido os requisitos essenciais à sua feitura ou…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 3º PERÍODO Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.…

Direito 1ª Série Introdução ao Estudo do Direito - História A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.…