História Do Direito Processual Do Trabalho

FACULDADE POLICAMP DE CAMPINAS VÂNIA FAGIONATO DIREITO DO TRABALHO: DIFERENÇAS ENTRE NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ATOS NORMATIVOS JURIDICOS. NO QUE CONSISTE OS SEGUINTES CAMPOS DO DIREITO: CIVIL, TRABALHO, PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO. CAMPINAS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. - CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 05 1.1 - A ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL 05 - 06 1.2 - DIREITO CONSTITUCIONAL 06 2. - ATOS NORMATIVOS - CONCEITOS BÁSICOS 07 2.1 - LEI ORDINÁRIA

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a fundamentação da distinção entre o direito público e o direito privado, o conceito de direito misto, os ramos do direito público, privado e misto, além de conceitos das seguintes disciplinas relacionadas a graduação de Direito: Teoria do Estado, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Sociologia Jurídica, História do Direito, Medicina Legal, Psicologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Ciência do Direito,…

Campus Campo Limpo. Com muito empenho e dedicação conseguimos reunir um seleto grupo de palestrantes, expoentes nas áreas do direito a serem desenvolvidas nos conteúdos abordados. 2 A abertura da semana ocorreu na manhã do dia 12 de agosto, com brilhante palestra proferida pela Drª. Daniele Christofari Alonso, que discorreu sobre o Tema: A Internacionalização dos Direitos Humanos. Em profícua e esclarecedora apresentação, a professora muito contribuiu com o grupo de discentes e…

que a educação encontre raízes profundas em nossa sociedade, nos laboratórios de pesquisa, na natureza e na história que vivemos. A divulgação científica, as informações e os conhecimentos que podemos oferecer à educação são elementos que contribuem para formar a opinião, a capacidade de crítica e de decisão dos diferentes setores da sociedade. Oferecer, por exemplo, dados e análises da história da educação superior no Brasil é importante para equacionar os conflitos que a universidade…

(BA) no curso de Direito. Mestre em Linguística, Especialista em Língua Portuguesa, Linguística, Diversidade Linguística e Português Jurídico. Aluno do Curso de Bacharelado em Direito – Universidade Católica do Salvador. Autor de trabalhos publicados na área de Língua Portuguesa e Direito com ênfase na Argumentação Jurídica e Direitos Humanos e autor do livro Sintaxe do Português: da norma para o uso (2005). A ARGUMENTAÇÃO • RECURSO INDISPENSÁVEL À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO O…

Introdução Este trabalho tem como parte de seu objetivo apresentar alguns ramos do Direito ou ramos relacionados a ele como: a Sociologia Jurídica, a Antropologia Jurídica, a Teoria do Estado, Ciência Política, Psicologia Jurídica, História do Direito, Medicina Legal, Criminologia, Filosofia do Direito, Ciência do Direito e Teoria do Direito. A prioridade ao redigir esse trabalho foi tentar explicar seus conceitos de maneira simples e objetiva. Também está contido nas páginas a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR-UCSAL DIREITO ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA SALVADOR-BAHIA ABRIL – 2013 CAIO LOMANTO CARINA JABOTÁ MURYLO SOUZA PALOMA CASTRO PATRICIA BARRETO RENATA CINTRA RICARDO ANDRADE RIOLANDO JUNIOR SAMIRA PINHO VAISLAN MAXSUEL ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA Trabalho apresentado como requisito…

Introdução O Acesso à Justiça é um assunto muito discutido e de grande abrangência no rol de necessidades dos indivíduos,pois através deste, torna-se possível a busca de cada pessoa pela proteção dos direitos que a constituição as concede,e também para sanar seus litígios em face das garantias do Estado. Como ponto de partida para efetivação deste acesso,é imprescindível que este esteja a disposição de todos sem quaisquer desigualdades.Ligado a essa premissa, o acesso à justiça…

que: Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático de Direito. Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. (SENADO, 2010, p. XI) A iniciativa de se criar um código inteiramente novo pode ser considerada ousada para a história…

A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal Autor: SOUZA, Bruno Preti de "Eram vinte e cinco homens. Eram vinte e cinco homens, entre uma porta de ferro, e úmidas e frias paredes. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, num cubículo que mal caberiam oito pessoas. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, mais o desespero, o tédio, a desesperança e o tenebroso ócio, numa imunda cela onde mal caberiam…