História Do Direito Processual Do Trabalho

GERAL DO PROCESSO CIVIL. O caráter introdutório da disciplina e sua epistemologia (estudo do grau de certeza do conhecimento científico da TGP em suas ramificações – processo civil, penal e trabalhista – destacando sua importância para o estudo do direito com um todo). 1. 2. Definição de Teoria Geral do Processo. – Teoria é um conjunto de conceitos sistematizados que nos permite conhecer determinado domínio da realidade. 2.1 – conceito é a representação das propriedades essenciais e…

CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00 – 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.06-3 ALUNO(A): Mayra Oliveira da Fonseca PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A): Marcos Adilson Correia de Souza Mayra Oliveira da Fonseca O CONJUNTO PROBATÓRIO NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Trabalho de…

17/4/2014 Psicografia no processo penal: admissibilidade - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/22918 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Psicografia no processo penal: a admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no direito processual penal brasileiro Leandro Tavares Ferreira Publicado em 11/2012. Elaborado em 09/2011. A psicografia não

Currículo 2007 (Res. CONSEPE 030/2007, de 10 de janeiro de 2007) Em outubro de 2004, foi publicada a Resolução nº 09 do Conselho Federal de Educação que dispunha sobre as novas diretrizes curriculares para o Curso de Direito, concedendo dois anos de prazo para adequação do curso. Considerando que o Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução CONSEPE de nº 091 de 22 de dezembro de 2003 já estava em implantação, quando foi alterado o regime seriado anual

livro: Elementos da Teoria Geral da Prova, do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. São Paulo 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO A prova sempre despertou grande interesse na doutrina nacional e estrangeira. Contudo, os estudos sobre a prova têm como característica marcante a sua consideração na perspectiva do Direito Probatório Material e Formal e enquanto ônus das partes. A proposta deste trabalho, que corresponde quase integralmente à tese de doutoramento…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) A autotutela é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro? Explique e exemplifique. Permite-se, excepcionalmente, a autotutela diante da: Impossibilidade da presença do Estado-Juiz sempre que um direito está sendo violado ou está para ser violado; e, Ausência de confiança de cada um no altruísmo alheio, inspirador de uma possível autocomposição. Exemplo: legítima-defesa. 2) Quais as formas de autocomposição? Desistência: Renúncia à pretensão;…

FICHAMENTO: Direito processual penal é o direito na qual marca o conflito entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade do cidadão. No Código vigente de 1941, o sistema penal era mais repressivo, já no atual, dá muitas garantias e favores aos que delinquem tornando – se ineficaz, a lei na qual era para proteger as pessoas inocentes e vitimizadas, estão a favor dos réus , mesmo preso em flagrante, ou confundidos pela evidencia das provas. Na forma original do Código os…

Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente…

Teoria Geral do Processo O art. 22 da CF reconhece a autonomia e unidade do Direito Processual, quando disciplina a competência legislativa nesta matéria. Por isso podemos estudar o Direito Processual sob o prisma de uma abordagem teórica geral, abrangendo princípios comuns e instituindo postulados válidos tanto para o direito processual civil como para o penal, pois ambos estão ligados ao direito público. Processo penal é aquele que apresenta o Estado, com uma pretensão punitiva,…

UNIVEL - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, TURMA XI DIREITO NA INTERNET Aluna: Professor: Daniel Maciel Ribeiro de Campos Cascavel, Paraná APLICAÇÃO DA INTERNET NO RAMO JURÍDICO A informática jurídica, o direito de internet ou até mesmo Direito Eletrônico é um instituto recente não regrado por legislação própria. Devido a isso, a legislação Brasileira, na…