historia do direito romano

HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO 1- PROGRAMAS. a) PROGRAMA CURTO (com os grandes capítulos). PARTE I - Introdução. PARTE II - Esboço da história constitucional de Roma. PARTE III - Fontes de Direito. PARTE IV - O “Corpus Iuris Civilis”. b) PROGRAMA DESENVOLVIDO. PARTE I - Introdução. 1. Razão de ser da disciplina. 2. Orientação adoptada. 3. Principal bibliografia. PARTE II - Esboço da história constitucional da Roma. 1. A Monarquia. 1.1. A Monarquia Latina. 1.2. A Monarquia Etrusca. 1.3. O Senado. 1.4. O Povo. 1.5. Patrícios e Plebeus. 2. A República. 2.1. As Magistraturas. 2.1.1. Cônsules. 2.1.2. Questores. 2.1.3. Censores. 2.1.4. Pretor. 2.1.5. Edis curúis. 2.2. Magistraturas extraordinárias. A ditadura. 2.3. Magistraturas plebeias. 2.4. Lutas entre patrícios e plebeus. 2.5. O Senado. 2.6. O Povo. 2.7. A crise da República. 2.8. À procura do homem carismático. 3. O Principado. 3.1. A génese do Principado. 3.2. Natureza jurídica do Principado. 3.3. Consolidação do Principado. 4. O “Dominatus” ou Monarquia Absoluta. 4.1. A génese do “Dominatus” ou Monarquia Absoluta. 4.2. Os sucessores de Diocleciano. 4.3. A divisão do Império: “Pars Occidentis” e “Pars Orientis”. O fim da “Pars

DANIEL CABALEIRO SALDANHA História e Teoria das Fontes do Direito Romano BELO HORIZONTE FACULDADE DE DIREITO DA UFMG JUNHO DE 2011 1 DANIEL CABALEIRO SALDANHA História e Teoria das Fontes do Direito Romano Dissertação de Mestrado apresentada sob orientação do PROFESSOR DOUTOR JOAQUIM CARLOS SALGADO, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. BELO HORIZONTE FACULDADE DE…

O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto assim que os códigos modernos, quase todos, trazem a marca da obra de Justiniano. Nos treze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança contínua no caráter do direito, de acordo com a evolução…

INTRODUÇÃO Ao analisar evolução do pensamento jurídico brasileiro vemos em sua raiz o Direito Romano – nossa cultura jurídica é embasada teoricamente nos ensinamentos herdados deste. Apesar do direito romano ter demorado mais a evoluir comparado com outros direitos (egípcio e grego, por exemplo), ele se tornou destaque mundial e permuta até hoje dentro da legislação de muitos países. É interessante ressaltar o que o Professor Doutor Cézar Fiuza diz: o “Direito Romano é a mais…

Resumo historia do direito 1- Quando se começa a registrar sua história, Roma era regida por uma monarquia, mas ao final do sexto século antes de Cristo os reis foram depostos e uma república foi instaurada. A essa época, Roma era uma pequena comunidade situada na margem esquerda do Rio Tibre. Seu direito se compunha de uma série de costumes não escritos, passados adiante geração após geração e considerados parte integrante de sua tradição como romanos. Tais normas eram aplicáveis…

História do Direito Romano: Conceitos - Dar / Datio – atribuir propriedade – poder jurídico, um poder de direito - Entregar / traditio – atribuir posse – poder de facto - usucapião – instituto de quem possui durante um certo tempo e virá a adquirir a propriedade - Aluguer / arredamento – locação (art. 1022 do c.c.) contracto geral, alguém permite a alguém “gozar” de uma coisa mediante retribuição. - Aluguer – bens móveis - Arrendamento – bens imóveis -…

DIREITO GREGO INSTITUIÇÕES ● Governo Assembleia; Conselho; Prítanes; Estrategos; e Magistrados. ● Justiça e Tribunais Justiça Cível: juízes dos demos; os árbitros; a Heliaia; e os juízes dos tribunais marítimos. Justiça Criminal: Areópago e o Tribunal dos Efetas ● Governo ● Assembleia (ekklêsia): composta por todos os DIREITO GREGO INSTITUIÇÕES cidadãos acima de 20 anos e de posse dos direitos políticos (aprox. 6000). Órgão de maior…

Centro de Ciências Jurídicas e Políticas 1ª Aferição Semestral Felipe Vieira Edler Matrícula: 2013.2.361.112 Comunicação e Redação Professor: Luiz Otávio 5 - Novembro – 2013 Rio de Janeiro – RJ 1ª parte LOPES, José Reinaldo de Lima. O mundo antigo, Grécia e Roma. In: O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. 2ª Ed. pg. 43-61 Quando se trata de Direito, é inegável a herança romana no ocidente. São inúmeras suas influências e…

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITO ROMANO – AULAS -O que destruiu o Absolutismo foi o Código Civil Francês, feito por Napoleão. -A melhor coisa para o detentor do poder é a unificação do Direito. -Napoleão unificou o Código Civil Napoleônico. Dava segurança às pessoas, para que pudessem agir IGUALMENTE em toda França. -O que faz com que alguém se torne grande é o que ele faz de diferente. HISTÓRIA DO DIREITO TEMPO: divisão do trabalho do historiador TRANSFORMAÇÃO: É a essência da…

Durou cerca de 12 séculos, desde a formação da Cidade E até a morte do imperador Justiniano A expressão direito romano é empregada também para designar, o “Corpus Juris Civilis” que significa: conjunto ordenado de leis e princípios jurídicos reduzido a um corpo único, sistemático, harmônico, planejado, mas formado por várias partes, por ordem do imperador Justiniano de Constantinopla Varias leis que foram criadas no direito romano ainda vigoram igual ou muito parecida com a que era…