História Do Direito Processual Do Trabalho

Curso de Direito Aritana Ângela Nunes RESENHA: “ AS MISÉRIAS DO PROCESS PENAL” Salvador – BA 2014 Curso de Direito RESENHA: “ AS MISÉRIAS DO PROCESS PENAL Resenha do Livro “ As misérias do Processo Penal” Apresentado a disciplina de Direito Processual Penal. Solicitado pela Professora Thaíze Oliveira. Realizado pela Aluna Aritana Ângela Nunes. Salvador – BA 2014 AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL A presente resenha está baseada na obra “As Misérias do…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES BACHARELADO DE DIREITO Trabalho de Teoria Geral do Processo “O Processo” SANTIAGO 2014 Denise Finamor Frota Saldanha de Freitas Trabalho de Teoria Geral do Processo “O Processo” Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Campus de Santiago, para a disciplina de TGP - Teoria Geral do Processo. Professora:…

pacificação do grupo. As primeiras tribos desconheciam métodos mais sistematizados de solução dos conflitos de interesses penais. As sociedades mais simples tendiam à concretização de seus direitos, havendo completa confusão entre o direito substantivo e o processual, bem como um sincretismo entre o Direito, a Moral e a Religião (PRADO, 2006, p. 70). Assim, caso um membro do grupo cometesse uma infração que não provocasse um dano irreparável, deveria este membro recompor o status quo…

5 Corpo do Trabalho I – Enquadramento Histórico………………………………...7 II – O T.C.F.A. …………..…………………………………….………..8 III – Controlo da Constitucionalidade………………...11 IV – Recurso de Amparo………………………….…………....13 Citações…………………………………………………………………………19 Notas…………………………………………………………………………….. 20 Conclusão I………………………………………………………..…………………….21 II……………………………………………………………………………..24 Anexos……………………………………………………………………………25 Fontes……….……………………………………………………………………26 Introdução I Este é um trabalho…

O DIREITO AO VOTO DO ELEITOR PRESO PROVISÓRIO NO SITEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora: Profª.Ms. Yuri Frederico Dutra PORTO VELHO MARÇO, 2012 RESUMO O direito ao voto do eleitor

a Visão Constitucional Prof. Pós-Dr. Ramiro Anzit Guerrero Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidade Federal de La Matanza, Doutor em Direito Penal e Ciências Penais pela Universidade Del Salvador, Mestre em Estudos Estratégicos pela Escola de Guerra Naval Argentina. Professor Titular de Pratica Forense na Graduação e Professor Titular de Criminologia na Especialização em Direito Penal da Universidade del Salvador. Professor da Escola da…

CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO BRUNA SANCHES MARQUES PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A ADMISSBILIDADE DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA JUDICIAL TIPICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MARINGÁ 2013 BRUNA SANCHES MARQUES PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A ADMISSBILIDADE DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA JUDICIAL TIPICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

04 de maio de 2011 foi promulgada a Lei nº 12.403, que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Essa lei é resultante do projeto de lei nº 4.208, apresentado ao Congresso Nacional em 2.001, que depois de uma década de tramitação, transformou-se na referida lei, objeto deste trabalho. A nova legislação, como já mencionado, traz relevantes alterações no trato das prisões e da liberdade…

causou) de normas: Não se permite fazer justiça com as próprias mãos. Assim a sociedade entregou ao estado a solução dos conflitos. Forma Encontrada: como o Estado faz para resolver os conflitos? – através de um INSTRUMENTO chamado: PROCESSO. Direito Processual: conjunto de normas (regras) e princípios que regulamentam a atividade do Estado como Juiz e o comportamento dos cidadãos em conflito dentro de um Processo. Ele regula a relação. PRINCÍPIOS: TEORIAS, IDÉIAS BÁSICAS, ORIGEM. EX:…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: O JUIZ DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN POST-MODERNA: EL JUEZ DE TRABAJO COMO ACTOR SOCIAL RESUMO: O presente artigo científico se propõe a analisar os reflexos da Pós-modernidade no Direito Processo do Trabalho, com fins de fixar parâmetros da atuação do juiz do trabalho, ator do desenvolvimento social no contexto Pós-moderno. Analisaremos se o Direito Processual do Trabalho, em seu atual estágio, está…