História Do Direito Processual Do Trabalho

O principio da celeridade processual como instrumento de efetividade do Direito Processual. Introdução. O objetivo do presente estudo é analisar a celeridade processual e definições expostas pela doutrina, acerca do processo como instrumento de efetividade do direito processual, e a aplicação do principio da razoável duração do processo como direito fundamental na Administração Pública, especificamente no processo administrativo. Espelhando a celeridade processual, como rapidez,…

Construção coletiva da SD: A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Tema A ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO: O SISTEMA REPUBLICANO: Sinopse e objetivos A História dos Estados brasileiros. Compreender a natureza e história do sistema político republicano. O surgimento do pensamento republicano no Brasil. O Pacto Federativo. A República no Brasil e a constituição de 1988. A Função dos Poderes do Estado brasileiro: Executivo, Legislativo e Judiciário. As instituições fiscalizadoras do Estado. Exemplos

SUMÁRIO Introdução 02 Capítulo I 1. NOÇÕES TEÓRICAS 1.1 História 02 1.2 Direito Romano e suas divisões. 02 1.3 Ascensão dos francos .03 Capítulo II 2. CONCEITO E DEFINIÇÃO 2.1 O que são embargos infringentes 04 2.2 Prazo processual .04 Capítulo III 3. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS (NATUREZA JURÍDICA) 04 3.1 Requisitos de admissibilidade. .06 Capítulo IV 4. PRINCÍPIOS (TGE) 4.1 Conceitos Jurídicos. .06 Capítulo V 5. FONTES ( FORMAS E…

LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996. Capítulo I – O ADVOGADO 7. DIREITOS DA PROFISSÃO Quantos aos direitos inerentes à profissão de advogado, Langaro (1996) ressalta que historicamente a profissão era considerada nobre e tinham “direitos à homenagens militares e aos seus privilégios "porque os advogados que esclarecem os pontos duvidosos [...] salvam os que estão expostos à ruína...” (p.61); sendo que estes e outros…

Este trabalho trata da relação entre a Tecnologia da Informação e o Direito, notadamente os avanços que vêm sendo conquistados pela implementação efetuada nos Tribunais Estaduais, com vistas a ampliar a celeridade – uma das premissas basilares da Justiça, da qual o Direito é o braço inteligente e preparado – sem, no entanto, ameaçar ou lesar qualquer dos direitos e garantias constitucionais previstas no Ordenamento Jurídico pátrio. Apresenta-se um conjunto de casos em que a Tecnologia da…

FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA GRADUAÇÃO EM DIREITO O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL DANIEL NASCIMENTO TAVARES Maceió 2013 DANIEL NASCIMENTO TAVARES O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL Monografia de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, sob a…

CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO POSITIVISMO JURÍDICO DISCENTES: ELANA NUNES, EMERSON LIMA, VALDIR PEREIRA, FELIPE FERREIRA, KÉROLY RODRIGUES, GLEICE ALVES. DOCENTE: PROF. WALDIR RIBEIRO DE SOUZA FILHO Trabalho de pesquisa apresentado à UniRV – Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia, Filosofia Jurídica, Positivismo Jurídico. CAIAPÔNIA – GOIÁS 2014 UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO POSITIVISMO JURÍDICO Trabalho de…

1)Introdução O presente trabalho desenvolverá o instituto da exceção de pré-executividade sob uma perspectiva constitucional, bem como, abordará seu surgimento na história processualista, conceito e aplicação na execução, explorando igualmente a sua pertinência após o advento da lei 11.382/2006. De forma a proporcionar uma visão ampla sobre o instituto, analisaremos a problemática sobre a sua natureza jurídica e informaremos sobre o momento de proposição e matérias a…

7- DICOTOMIA DO DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Em tese, o nosso ordenamento jurídico não comporta divisões, pois é um conjunto coeso e harmônico de regras que possuem características próprias e que é cada uma à sua maneira, importante para a aplicação do Direito. A divisão do Direito em Público e Privado serve apenas para facilitar o aprendizado das disciplinas, proporcionando uma visão geral da frondosa árvore jurídica. A discriminação destes ramos…

| | | | |O coordenador pedagógico deve desenvolver um trabalho com | | |Com os alunos |intuito de estimular os professores em suas ações e, além |Será avaliada a participação e envolvimento de alunos,| |1- Desenvolvimento