Exercícios Sobre O Direito De Autor

Diário Oficial a nova lei, para conhecimento de todos | Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: B. Matérias emanadas pelo poder executivo, que disciplinam casos urgentes e relevantes, e que tem força de lei, são chamadas de: | A | Leis complementares | B | Emendas à constituição | C | Leis delegadas | D | Medidas provisórias | Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: D. Vigência da lei. É incorreto, exceto: | A |…

reivindicar esse direito por meio da ação judicial cabível), a decadência é a perda do direito em si por não ter sido exercido num período de tempo razoável. Tanto a prescrição, quanto a decadência buscam reprimir a inércia dos titulares dos direitos, e assim, fixam prazos razoáveis para que estes direitos sejam exercidos. Uma vez operada a prescrição ou a decadência, a conseqüência jurídica, via de regra, será a mesma, qual seja, a impossibilidade de exercitar de um direito. …

1 AÇÕES DÚPLICES, PEDIDO CONTRAPOSTO E RECONVENÇÃO JULIANA DEMARCHI Advogada em São Paulo. Artigo publicado na Revista Gênesis de Direito Processual Civil. Curitiba: Gênesis, 17/531-541. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Delimitação dos conceitos; 2.1. Ações dúplices; 2.2. Reconvenção; 2.3. Pedido contraposto; 3. Natureza do pedido deduzido pelo réu nos procedimentos sumário e sumaríssimo; 4. Possibilidade de dedução de pedido contraposto por pessoa jurídica ou em face do maior de…

REGISTROS CONTÁBEIS 13 PLANO DE CONTAS 14 BALANÇO PATRIMONIAL 16 CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO BP 21 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO 24 MODELO DE BALANÇO PATRIMONIAL 25 SEGREGAÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS 26 DEPRECIAÇÃO 26 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 29 RESULTADO DO EXERCÍCIO 34 CONJUNTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 35 MODELOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 36 CONTABILIDADE FINANCEIRA E GERENCIAL 42 GESTÃO…

ANHANGUERA DE ANÁPOLIS-GO CURSO DE DIREITO Professor: Jean Carlo Goulart Martins 7ª Série DIREITO CIVIL VI Alunos: Lucas Alves Gomes. RA: 3705607150 Wilton Souza Batista. RA: 3722637738 Anápolis 09 de abril de 2015 Sumario: INTRODUÇÃO: __________________________________________________01 ATPS DIREITO DAS COISAS, PASSO 01. ____________________________02 ATPS DIREITOS DAS COISAS REAIS E PESSOAIS, PASSO 02. ­­­_________02 ATPS DIREITOS DAS…

ARTIGO CIÊNTÍFICO REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS O autor Emanoel Maciel da Silva em seu artigo científico “Reflexões sobre moral, ética e Direito e sua influência sobre as profissões jurídicas” intercala moral, ética e Direito como individuais porém que se completam para o bom exercício das profissões jurídicas. Cita em seu texto a teoria tridimensional do Direito do saudoso Prof. Miguel Reale, cujo remete o Direito a três…

a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, localizada na Avenida Goiás, número 51, Centro, Goiânia - GO pelos seguintes motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O autor hoje conta com XX anos de idade e durante toda período laborativo exerceu o oficio de professor de nível médio e fundamental, iniciou sua atividade em XXXX, situação

1) Conceitue: Direitos Civis, Direitos Políticos e Direitos Sociais. O autor nos fala sobre uma ordem cronológica e também lógica entre estes direitos. Explique. Direitos Civis: direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Os direitos civis garantem a vida em sociedade. São direitos cuja garantia se baseia na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos. Direitos Políticos: se referem à participação do cidadão no

política moderna e contemporânea. Segundo Sartori (1994:146) o desinteresse político da população pelos pleitos é um fato concreto e, tão importante quanto isto, é a forma pela qual a teoria política sobre a democracia reage a este fato. Desta maneira, uma reflexão essencialmente teórica sobre a teoria política da democracia, sem a pretensão de tentar explicar a crise de representação política pela qual atravessam algumas das principais democracias ocidentais, constitui um objeto de estudo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XXº JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL, ESTADO DE XXX CONTESTAÇÃO. Processo nº: Promovente: Promovida: EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na xxx , inscrita no CNPJ/MF sob número nos autos da ação em epígrafe, que lhe é manejada perante este juízo, por AUTORA, já devidamente qualificado neste feito, vem, com o acatamento de estilo, por seus advogados…