ações duplices, pedido contraposto e reconvençāo

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AÇÕES DÚPLICES, PEDIDO CONTRAPOSTO E RECONVENÇÃO
JULIANA DEMARCHI
Advogada em São Paulo.
Artigo publicado na Revista Gênesis de Direito Processual Civil.
Curitiba: Gênesis, 17/531-541.
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Delimitação dos conceitos; 2.1. Ações dúplices;
2.2. Reconvenção; 2.3. Pedido contraposto; 3. Natureza do pedido deduzido pelo réu nos procedimentos sumário e sumaríssimo; 4. Possibilidade de dedução de pedido contraposto por pessoa jurídica ou em face do maior de dezoito anos no âmbito dos Juizados Especiais; 5. Conclusões; 6. Bibliografia consultada. 1. Introdução
O presente estudo tem por objetivo analisar os institutos da ação dúplice, do pedido contraposto e da reconvenção. Estas figuras são muito próximas e parece bastante útil esclarecer as diferenças conceituais que as envolvem, abordando a existência, ou não, do exercício do direito de ação em cada uma delas e suas implicações no decorrer do iter processual, especialmente no âmbito do procedimento comum sumário e dos Juizados Especiais Cíveis.
2. Delimitação dos conceitos
A fim de facilitar a compreensão do tema em análise é imprescindível estabelecer as premissas conceituais que fundamentam o raciocínio ora empreendido. A investigação dos conceitos é justamente o ponto ao qual se dispensa maior atenção neste trabalho. A percepção de que tanto a doutrina quanto a jurisprudência referem-se a determinadas hipóteses como exemplos de ações dúplices ou pedidos contrapostos indiscriminadamente é que motivou a realização da pesquisa. Pretende-se, então, a partir da delimitação dos institutos da ação dúplice, da reconvenção e do pedido contraposto, elaborar uma proposta de interpretação dos textos legais a eles atinentes no sentido de propiciar sua adequada aplicação.
2.1. Ações dúplices
O instituto da ação dúplice tem origem no Direito Romano, sendo explicitado em passagem das Institutas de GAIO (4, 160)11' clara ao afirmar que a denominação remonta à especificidade de