Exercicios Ed Teoria Geral Direito Civil

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE TERCEIROS NÃOUSUÁRIOS. Análise face ao sistema jurídico constitucional brasileiro e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. RAQUEL LOUZADA TASSARI RIO DE JANEIRO 2010 RAQUEL LOUZADA TASSARI RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE TERCEIROS NÃOUSUÁRIOS. Análise face ao sistema jurídico constitucional brasileiro e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Artigo…

Direito Administrativo p/ Todos os cargos daPRF. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Improbidade Administrativa SUMÁRIO 1) APRESENTAÇÃO 2 2) CRONOGRAMA 4 3) INTRODUÇÃO À AULA 00 5 4) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 5 A. B. C. D. I. II. III. SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE) SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE) . NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DESCRIÇÃO LEGAL DOS ATOS DE

TEORIA GERAL DO PROCESSO Maria Stella Fiorillo Valadão SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Conceito de Direito Processual 3. Princípios Gerais do Direito Processual 4. Jurisdição 5. Ação e Processo 6. Exceção (Direito de Defesa) 7 Conclusão 8 Referência Bibliográfia 1. INTRODUÇÃO Em épocas remotas, o Estado não tinha poder suficiente para impor normas jurídicas, permitindo àqueles que queriam ter realizado seus interesses, exigi-los por força própria, causando insegurança social.…

FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE O CONTEÚDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO O DIREITO PROCESSUAL SALVADOR 2013 O CONTEÚDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO: O DIREITO PROCESSUAL Trabalho Efetivo Discente – TED, que compõe a terceira nota do semestre para disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSal, com orientação do professor da disciplina, Luiz Carlos Cunha. SALVADOR 2013 SUMÁRIO

SANTA TEREZINHA - CEST Curso: Direito Trabalho de Direito das Coisas: Condomínio Gral São Luis-MA 2012 FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST Aluno: Marcus Vinicius dos Reis Trabalho de Direito das Coisas: Condomínio Geral e suas características Trabalho apresentado à disciplina de Direito das coisas, ministrada por: Prof: Flávia Alexsandra, como forma de obtenção da nota parcial referente à quarta avaliação semestral. São Luis-MA 2012 CONDOMINIO GERAL 1. Introdução …

DIREITO CIVIL – DIREITO DE FAMÍLIA AVANÇADO PÓS-GRADUAÇÃO 2014 DESAFIO PROFISSIONAL Módulo A Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral dos Contratos e do Direito das Coisas Responsabilidade Civil Autor: Me. Janaína Leite Portella Faculdade Anhanguera de Passo Fundo 1. ENUNCIADO Este Desafio Profissional é um instrumento pedagógico para que seja oportunizado em seu Curso de Pós-Graduação o desenvolvimento de habilidades a partir das competências desenvolvidas nas três…

cidadania como sendo um direito do cidadão, atrelando ao exercício da soberania popular, ao pleno exercício da democracia, e à dignidade da pessoa humana. Nessa reflexão, apreciamos as transformações sociais, políticas e econômicas que ocorreram no curso da historia, com a consulta a teorias de diversos autores, no sentido de buscar um conceito para a Cidadania Social e sua repercussão nos dias atuais. Palavra Chave: Cidadania; Constituição Federal; Estado Democrático de Direito;…

RESONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS Barra do Garças, MT Junho de 2014 Karolliny Garcia Souza Santos Matheus Correia Pontes Murilo Neves RESONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS Este trabalho é destinado ao Professor Josemar Lorenzoni e se refere à nota parcial do segundo bimestre, da matéria de Direito Civil – Responsabilidade Civil, da turma DN5A. Barra do Garças, MT Junho de 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar a responsabilidade civil do…

Título: O CONTRADITÓRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1 INTRODUÇÃO Na história de nosso direito constitucional a adoção expressa da garantia do contraditório apresenta-se quase que como uma tradição. Este preceito encontrava-se previsto desde a Constituição do Império, de 1824 (art. 179, VIII) até as Constituições pós proclamação da república. Atualmente essa garantia está prevista no texto da nossa Constituição vigente em seu artigo 5º, LV[1] O princípio do…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO JOINVILLE 2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO JOINVILLE 2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 04 2 RESPONSABILIDADE CIVIL ................................................................................ 13 2.1…