Equidade X Direito

Brasil: universalidade (ATENDER A TODOS) eqüidade (IDENTIFICANDO NECESSIDADES DIFERENTES, VULNERABILIDADES E RISCOS) integralidade (DAR TUDO, SER COMPLETO E PERCEBER A PESSOA COMO “UM TODO”). CONCEITO DE EQUIDADE Na LOS (inciso II do art. 7º): “EQÜIDADE significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior. Para isso, a rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida. A EQÜIDADE é um princípio de justiça…

-webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II. Objetivos Identificar : - a importância da doutrina e da…

( ) É o projeto educacional de uma sociedade que define o lugar de um país no cenário mundial; portanto, o sistema educacional é responsável pela articulação entre as necessidades da sociedade e os anseios dos cidadãos na sua individualidade. c. (x) Para discutirmos sobre educação nacional, não precisamos recorrer à legislação educacional, pois nela encontraremos muito pouco do que se considera principal na formação educacional do nosso povo. d. ( ) As políticas educacionais devem…

DISCIPLINA: ECONOMIA PROFESSOR: PABLO AURÉLIO LACERDA DE ALMEIDA PINTO PERÍODO: 2012.1 1º Lista de Exercícios Conceitos importantes 1) A análise econômica: a hipótese do “homem econômico” e os incentivos 2) Economia positiva x Economia normativa 3) Eficiência x equidade 4) Tipos de bens e fatores de produção 5) O problema econômico: escassez, escolha, tradeoff e custo de oportunidade 6) A curva de possibilidades de produção (CPP) A ANÁLISE ECONÔMICA 1. (PROVÃO 2001, nº 8) “Não há…

CURSO SUPERIOR DE GESTÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS DE SAÚDE ANÁLISE DO CONCEITO DE EQÜIDADE UTILIZADOS NOS ESTUDOS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECIFE 2011 ANÁLISE DO CONCEITO DE EQÜIDADE UTILIZADOS NOS ESTUDOS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE [pic] RECIFE 2011 SUMÁRIO | |RESUMO .................................................................................. |04 | | |ABSTRACT …..........................

históricas: Revolução francesa: Vitória da burguesia (direitos individuais) Idéia de soberania popular (apenas o poder legislativo criava as leis) Lógica científica (séc.XIX): O único conhecimento verdadeiro é o científico (observações empíricas, matemática) Ex: posição de Kelsen sobre a justiça. b) Conseqüência: A idéia de que a sentença deve ser um ato mecânico ( a sentença é deduzida do texto da lei, nenhum outro motivo deve ser aceito). Aplica-se ao direito a lógica dedutiva…

Estudo Dirigido do Texto: As necessidades em saúde como conceito estruturante na luta pela Integralidade e Equidade na atenção à saúde (CECÍLIO, 2006). In: Os Sentidos da Integralidade na atenção e no cuidado à saúde. (PINHEIRO; MATTOS, 2006) A. Trechos 1) (Pág.4) Assim, a integralidade da atenção, no espaço singular de cada serviço de saúde, poderia ser definida como a atitude da equipe de saúde com a escuta qualificada das demandas e necessidades pertinentes a cada

violência própria para repelir o outro ou sua ação A forma utilizada nas Sociedades mais primitivas era a lei do mais forte, fisicamente falando. Hoje a legítima defesa é uma forma moderna de autotutela, nesse caso reconhecida pela Lei, assim como no Direito Civil para o caso do desforço imediato, que é quando algum bem móvel está sendo subtraído e a pessoa pega de volta o seu bem no mesmo momento. b) HETEROTUTELA OU HETEROCOMPOSIÇÃO - imposição do Estado (jurisdição…

DIREITO CIVIL PROFESSOR CRISTIANO SOBRAL PROFESSORCRISTIANOSOBRAL@GMAIL.COM WWW.PROFESSORCRISTIANOSOBRAL.COM.BR AUTOR DOS LIVROS: DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO. 2ª EDIÇÃO. EDITORA GEN/FORENSE E COMO SE PREPARAR PARA A OAB/FGV. ED. GEN/MÉTODO. Vigência da Lei Início Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. OBS: O NASCIMENTO DA LEI OCORRE COM A SUA SANÇÃO E POSTERIOR PROMULGAÇÃO, MAS SOMENTE COM A…

Filosofia do Direito - Sociologia do Direito # Auxiliares: - História do Direito - Direito Comparado 1) Ciências jurídicas - dogmática jurídica - normas estabelecidas em leis 2) Filosofia do Direito - critério de justiça existente na norma 3) Sociologia do Direito - Direito e Sociedade - Fenômeno jurídico do ponto de vista social: > adaptação do direito à vontade social > cumprimento das leis vigentes > consequências das leis estabelecidas 4) História…