Equidade X Direito

Jusfilosofia Filosofia Do direito Philo/Sophia Conceito de mito Autonomia de filosofia do direito “ubi societat tibi jus” Aplicação da norma Norma/principio Eutanásia “é a busca de um senso comum ou a formulaçao de certo juiso de valor.” Principal elemento da filosofia: senso critico ou consciência Parcialidade do judiciário 2 fatos ocorridos 3 é a norma aplicada normatividade e subjetividade ele vai fazer. Para a aplicação da norma o juiz não se demite de aderir tanto a…

Disciplina: Introdução a Estudo do Direito I Professor: Alexandre Travessoni Data das aulas observadas: 09/03 e 12/03 1° Etapa: Matéria dada no dia 09/03: Dogmática: parte de determinadas primícias que ele não questiona a validade do direito. Seu principal objetivo é solucionar problemas. Conceitua-se como Ciência do Direito. Zetética – não se preocupa tanto com a solução de problemas práticos. Seu principal objetivo é questionar. Conceitua-se como a Filosofia do Direito. Zetética…

A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e os Princípios do Direito Penal Constitucional SUMÁRIO PARTE 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3 PROBLEMA...............................................................................................................................5 HIPÓTESE.....................................................................

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DECISÃO CONTRA A LEI NO DIREITO BRASILEIRO: Aspectos legal, doutrinário e jurisprudencial No Ordenamento Jurídico Brasileiro existem normas que, a partir do evidente distanciamento entre Direito e Justiça na atualidade, permitem aos magistrados, quando verificadas lacunas, inconstitucionalidade parcial ou total de norma injusta ainda não banida do referido Ordenamento, desproporção entre o ato infracional cometido por outrem e a sanção correspondente, etc., tomar

Amado (Discriminação) Elaborado por Luís Marcelino  Direitos Humanos: Conjunto de direitos civis e políticos, económicos e sociais, e colectivos, consubstanciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Discriminação: Distinção, exclusão, restrição ou preferência cujo efeito é a abolição do reconhecimento, gozo e o exercício em igualdade dos Direitos Humanos.  Cidadania: conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à…

individual, assistencialista e especializada, em detrimento das medidas de saúde pública, de caráter preventivo e de interesse coletivo. 2 -? 3 – em 88 – Quais os princípios assegurados e de que forma? Foi pautado pelos princípios da universalidade, equidade e integralidade, organizado de maneira descentralizada hierarquizada e com a participação de todos. 4 – O conceito difundido pela OMS “Saúde é o estado do mais completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a…

JUSTIÇA E EQUIDADE Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha 1. Introdução – Justiça e justiça Diante de palavras conceitualmente vastas, como “justiça”, “direito”, “equidade”, diversas acepções sobre esses termos podem ser consideradas. No caso de “justiça”, duas noções são predominantemente visadas pelos teóricos. A primeira delas é a ideia de justiça como o sistema, aparelhado de dispositivos técnicos como os tribunais, os juízes e as unidades prisionais, que o Estado, dotado de legalidade, criou

para conflitos entre argumentos e, em última análise, para o que, de fato, considera como império do direito. INTRODUÇÃO Dispensadas maiores apresentações, Ronald Dworkin é um dos grandes filósofos e teóricos do direito da atualidade. Norte-americano de Massachussets, nasceu em 11 de dezembro de 1931 e aos 80 anos continuava a se dedicar a vida acadêmica, titularizando as cadeiras de Teoria do Direito da University College London e da New York University School of Law, faleceu…

que pode ser feita com uma pessoa ou um grupo de pessoas. 2) Segundo sentido é dentro do direito, que é uma força organizada para fins de direito. Como o direito visa organizar a vida humana ela não pode ficar a marcê da boa vontade do indivíduo de querer cumprir a regra, e por isso precisa-se prever esse cumprimento obrigatório. E quando temos a força organizada em defesa do cumprimento do direito é que temos a segunda acepção da palavra coação. O ato jurídico praticado sob…

suma, Kant avalia a moralidade de uma acção pela intenção que a provoca. Neste sentido, a posição de Kant distancia-se bem do prazer, levando-nos para o campo do dever. A convivência com os outros não é só uma realidade como um desafio. Ética, direito e política são conceitos estreitamente relacionados, na medida em que todos eles se referem a perspectivas reguladoras da nossa experiência convivencial. Cada um de nós é um agente moral que decide como agir, em função de motivos e metas…