Equidade X Direito

DO DIREITO INTERNACIONAL - Fontes do Direito Internacional A Fonte é a maneira pela qual a norma internacional se manifesta, ou seja, são os modos formais de constatação do direito internacional as fontes dividem-se em matérias (são os princípios gerais do direito) as fontes formais (são os costumes e tratados). ▪ O costume Internacional; ▪ Os princípios gerais de direito, comuns às nações civilizadas; ▪ A jurisprudência; ▪ A doutrina e ▪ A…

CIESA Antropologia e História do Direito PLANO DE AULA – profa. MsC. Anna Walléria Guerra Uchôa 1ª AULA (2hs.): 03/02/2014 Apresentação da disciplina, professor e alunos (o que esperam da disciplina e do curso). Pontualidade e entrosamento profa.\alunos – alunos\alunos. Plano de ensino (referência bibliográfica) e avaliações. 2ª AULA (2hs.): 10/02/2014 Antropologia: O homem – da individualidade ao social. “O homem é um ser social por natureza”. A sociedade – é estruturada

POSITIVISMO JURÍDICO 1. RESENHA (RESUMO) 1.1 O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO O positivismo jurídico tem suas origens no intuito de transformar o estudo do direito numa coerente e adequada ciência, que tivesse as mesmas características das ciências físico-matemáticas, naturais e sociais. A análise do mundo jurídico positivista dota-se de um caráter não axiológico, conquanto faz-se necessária a distinção, nítida, entre juízos de fato e juízos de valor, para…

Direito Internacional Resumo 2º prova 1º Aula - celular e audio 2º Aula Sentenças Estrangeiras Aplicação do Direito Estrangeiro - Direta - Indireta Fundamentos Teorias - Comitas Gentium - Comunidade de Direitos - Direitos Adquiridos Hoje - Ideal de Justiça - Espírito de Solidariedade - Interdependência dos Povos Documentos Estrangeiros - Carta Rogatória art. 210, 211 do CPC - Roteiro Sentenças Estrangeiras Homologáveis Conceitos - Exequatur - Homologação…

Fonte x Direito. Fonte do Direito. Divisão das Fontes do Direito Classificação das Normas Jurídicas Hierarquia das Leis. Introdução SIMBOLOGIA DO DIREITO □ Os símbolos da Justiça são imagens alegóricas que são utilizadas e difundidas como representações da Justiça ou de sua manifestação. □ São os seguintes os símbolos da Justiça: □ Espada - simboliza a força,coragem, ordem, regra e aquilo que a razão dita e a coerção para alcançar tais determinações. □ Balança - simboliza a…

O princípio da Boa Fé, apesar de sua essência religiosa e social, tem sua primeira equivalência no Direito Romano, sendo uma criação dos juristas da época. Tendo surgindo devido as grandes expansões do Império nos arredores do Mar Mediterrâneo, tal instituto permitia o Pretor (antigo magistrado romano) a resolver questões inéditas derivadas desta expansão. Desde épocas remotas é possível vislumbrar este princípio em contratos de locação, compra e venda, do mandato e da sociedade, isto por que

trocas puras • Equilíbrio Geral: como condições de oferta e demanda interagem em vários mercados para determinar os p ç preços • Cada indivíduo descrito por sua ui(xi) e sua dotação ωi – Cesta de consumo: xi = (xi1, xi2, ..., xik); – Uma alocação: x = (x1, x2, ..., xn) (j=1,2,...,k (j=1 2 k bens e i = 1,2,...,n indivíduos) 12 n • Cada indivíduo resolve: max ui(xi) s.a. pxi = pωi  função de demanda individual: xi (p, pωi) U a alocação act e • Uma a ocação factível: 1 2 1 2 xi  …

achamos mais importantes e relacionamos com a pratica do assistente social. 1° - Ampliação e consolidação da cidadania considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas á garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras. 2°- posicionamento em favor da equidade e justiça social assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática. Na 2° parte do trabalho…

(comarcas ou seções judiciárias); No tempo: segue a regra geral de que as normas, salvo disposição em contrário, entram em vigor 45 dias após a publicação; A lei processual tem aplicabilidade imediata, respeitando, contudo, o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada; Aplicam-se aos processos em curso. Interpretação da lei processual: Interpretar = determinar o significado e alcance da norma; Mesmos métodos de interpretação utilizados para as demais normas…

Direito do Trabalho Conceito do Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Divisão Direito do Trabalho Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Individual do Trabalho • Maurício Godinho Delgado: “Complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normalmente especificadas. Relação de…