Equidade X Direito

princípio é o mesmíssimo: aquele que, devendo cuidar da terra e trabalhá-la, não cuida da sua propriedade ou posse, não lhe dando uma função e omitindo-se, está sujeito à perda de seus direitos de propriedade ou posse Brasil, o Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor. São direitos básicos do consumidor estabelecidos pelo artigo 6º da lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos…

Rio, 23/02/2011. Aula 4 Sentença Liminar de Mérito Art. 285-A, CPC Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. (Incluído pela Lei nº 11.277, de 2006) § 1o Se o autor apelar, é facultado ao juiz decidir, no prazo de 5 (cinco) dias, não manter a sentença e…

duplo grau de jurisdição também não é válido. ↝ Direito x EquidadeÉ possível escolher entre decidir uma arbitragem pelo direito ou pela equidade. Quando os casos não envolverem questões do direito é interessante que o conflito seja resolvido por equidade, com base no conhecimento técnico dele. Por exemplo, em conflitos que envolvem questões de engenharia é interessante que seja feito a partir do conhecimento da engenharia do árbitro. ↝ Estrangeira x NacionalPode-se escolher também…

ientação tratamento regular contato perceber acompanhamento doses supervisionadas cura eqüidade controle independência cirurgi paradoras autocuidado escuta adesão acesso pleno humanização direitos assistência visão global atendimento multiprofission essibilidade mobilização social acolhimento enfrentamento ver prevenção de incapacidades deveres compromisso olhar adaptaçã agnóstico precoce apoio inclusão orientação tratamento regular contato perceber acompanhamento doses…

FONTES DO DIREITO Prof. Julio Cesar Nogueira Sentido da expressão    Sentido metafórico Significa nascedouro, nascente, origem, causa, motivação das várias manifestações do direito. O Direito, apesar de seu dinamismo, contém muitas ideias permanentes, que se conservam presentes no curso da hstória. Fontes formais e materiais   Formais: são os modos, os meios, instrumentos ou formas pelas quais o Direito se manifesta na sociedade. Ex: a lei e o costume. Materiais: São as…

Teoria Geral do Direito I. Objetivo II. Direito - Adequar o homem a vida social Regras podem ser de caráter genérico ou caráter Jurídico. As de caráter genérido são em relação à aplicação à todos os indivíduos, e as de caráter Jurídico tem a eficácia garantida pelo estado. Se encontram nas leis, na jurisprudência, nos princípios gerais do D. - Dever ser. Existe uma marcante diferença entre o ser e o dever ser. Ser é do mundo natural, enquanto dever ser é do mundo jurídico. O Ser são os

que parecer compra ostentação; Ética x produção de valores; Ética e bens de consumo; O que podemos fazer se não formos éticos; Que infância queremos? Que adolescência queremos? Que humanidade queremos? Conceito de Infância – no passado Conceito de Infância – hoje em dia Que infância estamos construindo? Vídeo do Mc Donald´s • https://www.youtube.com/watch?v=sEPwS8D BJBY • • • • • 8 Horas dormindo ( 22:00 horas até 6:00); 4 horas na escola x Creche ( 8:00 as 12:00); 5…

IED Questões objetivas (08): 1) Enfase: Dto Positivo, Objetivo, Subjetivo – caso concreto p/ decidir Direito Objetivo: Todas as normas jurídicas em vigor num país Direito Positivo: Apenas as normas oriundas do Estado. Direito subjetivo: A faculdade ou prerrogativa que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, ou “o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual”. 2) Diferenças: Juspositivistas, Jusnaturalistas + teoria tridimensional …

UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL CURSO DE DIREITO ALEX BARROSO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO X ARBITRAGEM CASCAVEL - PR 2013 ALEX BARROSO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO X ARBITRAGEM Trabalho realizado para obtenção de nota parcial do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, para a disciplina de Teoria Geral do Processo,…

primeiro filósofo foi Tales de Mileto. A ideia de justiça surgiu na Grécia. A causa da justiça é o pensamento racional, que visa substituir a explicação mitológica. A Filosofia surge da tentativa de racionalizar as coisas. Descobre-se a antítese entre lei x natureza. 1 - CONCEITO DE JUSTIÇA; SENTIDO LATO DE JUSTIÇA COMO VALOR UNIVERSAL, SENTIDO ESTRITO DE JUSTIÇA COMO VALOR JURÍDICO-POLÍTICO; DIVERGÊNCIAS SOBRE O CONTEÚDO DO CONCEITO. CONCEITO DE JUSTIÇA: a justiça é a grande aspiração…