Em Ação De Busca E Apreensão De Um Veículo Movida Pelo Ba

247 Porte Ilegal de Arma Branca .......................................................................... 252 Reformatio In Pejus Indireta ........................................................................... 258 SUMÁRIO 11 Ementas 263 Ação Penal Privada ...................................................................................... 263 Ameaça .................................................................................................... 264 Ato Obsceno…

responsabilidade civil, 21 ju~.sprudência, 21 Capítulo II - Responsabilidade Ex'tracontratual Subjetiva - Pressupostos: Conduta Culposa, 23 é A conduta, 24 é.1 Conceito, 25 vi Programa de Responsabilidad-: Civil • CavaJieri Filho 6.2 7 7.3 8 Ação, 25 6.3 Relevância jurídica da omissão, 25 6.4 Fato próprio, de outrem e da coisa, 26 A imputabilidade, 26 7.1 Conceito, 26 Elementos, 27 7.2 Menoridade, 27 Insanidade, 28 7.4 7.5 Responsabilidade dos L'lCapaZes, 28 A culpa lato semu,…

A distribuição da população é desigual, havendo concentrações preocupantes, quase que inadministráveis. Quando tal quantidade é associada ao consumismo ( atividade de usar até à exaustão os recursos do planeta ), inserido numa sociedade de consumo movida pela energia, cujo subproduto é o lixo, pode-se dimensionar as tragédias que são associadas ao crescimento demográfico descontrolado. 7 3)- IDÉIAS QUE FIZERAM PENSAR 3.1)A publicação “PRIMAVERA SILENCIOSA” (Silent Spring), de…

A matéria tributária, de importância capital no sistema político – pois o Estado, que, em princípio, não produz riqueza mas sem ela não sobrevive, procura buscá-la junto aos particulares, pelo sistema de tributos –, está sempre em mutações, considerando-se os dois grandes campos da sua dinâmica: de um lado, o contribuinte, que naturalmente busca pagar menos tributos; e, de outro, o Estado, sempre procurando arrecadar mais, quer pelo aumento da carga tributária, quer reduzindo as…

legitimidade para apresentar proposta de emenda à Constituição Estadual. c) constitucional, considerando-se aprovada se obtiver, no mínimo, 3/5 dos votos dos Deputados Estaduais, em dois turnos de votação. d) inconstitucional, podendo ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal em face da Constituição da República. e) constitucional e, caso seja aprovada, deverá ser promulgada pelo Governador do Estado. 4 - (2014 – FCC - TJ-AP – Juiz) A…

MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para…

saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse w w w .saraivajur.com.br FILIAIS A MA ZONA S/RONDÔNIA /RORA IMA /A CRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BA HIA /SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BA URU (SÃ O PA ULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEA RÁ /PIA UÍ/MA RA NHÃ O Av. Filomeno Gomes, 670 –…

Boiadeiro, no sudeste, São João, no nordeste, Círio de Nazaré e Festa de Parintins, no norte e as Festas do Divino Espirito Santo no centro-oeste), mostrando seus múltiplos sentidos: como forma de organização popular, de expressão artística, modo de ação social, expressão de identidade cultural e afirmação de seus valores particulares no contexto nacional. Ao meu avô, Daniel. Índice Agradecimentos…

de terceiros 10.5.1. Introdução 10.5.2. Denunciação da lide 10.5.2.1. Vedação legal 10.5.2.2. Fundamentos da vedação legal 10.5.3. Chamamento ao processo 10.5.3.1. Introdução 10.5.3.2. Espécie atípica de chamamento ao processo 10.5.3.3. Ação diretamente proposta contra a seguradora 10.5.3.4. Vedação de integração do Instituto de Resseguros do Brasil 10.6. Litisconsórcio alternativo e o Código de Defesa do Consumidor 10.7. Inversão do ônus da prova 10.7.1. Ônus da prova…

Mario Rubem Costa Santana. – 2006. 245 f. : il. Orientação: Prof. Dr. Sylvio Bandeira de Mello e Silva. Tese(doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Fac. de Arquitetura, 2002. 1. Espaço (Arquitetura) – Salvador, BA. 2. Política urbana – Salvador,BA. 3. Renovação urbana – Salvador, BA. I. Título. CDU: 711.4(813.8) Imagem da capa: Computer City, Archigram, Londres 1964. Obtido em DUPUY, Gabriel. L'urbanisme des réseaux. Théories et méthodes. Paris: Armand Colin Éditeur, 1992.…