Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou Acidente De Trânsito

será garantido direito de ampla defesa ao interessado.” Significa que se o contribuinte não apresentar a documentação solicitada pelo fiscalização, poderá apresentá-la na ocasião da defesa. ACORDÃO Nº 101-85063 - 1ª CÂMARA SESSÃO DE 28 DE ABRIL DE 1993 - DOU DE 05.08.94 IRPJ - FALTA DE ESCLARECIMENTOS - PENALIDADE. A multa prevista no artigo 652, parágrafo 1º do RIR/80 c/c a do artigo 9º do Decreto-lei nº 2303/86, não se aplica na hipótese de o contribuinte deixar de prestar…

SECRETÁRIO EXECUTIVO João Bernardo de Azevedo Bringel SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIO-ADJUNTO Claudiano Manoel de Albuquerque DIRETORES Bruno César Grossi de Souza Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios Felipe Daruich Neto George Alberto de Aguiar Soares José Geraldo França Diniz José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Junior CHEFE DE GABINETE Heloísa Helena Martins de Oliveira GERENTE DE AVALIAÇÃO DA RECEITA Cláudio Xavier Pereira ASSESSOR Paulo Roberto Fattori…

Campo para atuar na revenda de produtos de fibrocimento, mas não tiveram sucesso. Em 29 de Julho do no de 1996 a empresa foi adquirida por Marco Salvi e Celso Nunes que também tentaram, mas não tiveram tanto êxito. Dois anos se passaram e em 24 de Abril de 1998 o Sr. Wanderley Demarchi, que conheceu Marcos Salvi na empresa Brasilit, onde ambos trabalhavam juntos, comprou 50% da empresa que pertencia á Marcos Salvi. Começa então a alavancar o crescimento da linha de produtos e…

) Em termos históricos, considera-se a Alemanha da época do Chanceler Bismarck como o local do nascedouro das prestações previdenciárias. Coube ao citado estadista aprovar no parlamento o: a) salário-maternidade b) seguro de doença c) auxílio-acidente d) apoio geriátrico e) benefício de guerra 37 - Q373217 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Finanças Públicas / Direito Previdenciário / Seguridade Social; ) Nos termos da Constituição…

entrega da unidade autônoma adquirida (fls. 32/34). O mesmo se diga do telegrama de fls. 36, que foi enviado ao endereço antigo da ré, consignado no contrato, porém apenas em 13 de agosto de 2007, isto é, após a entrega da unidade autônoma adquirida em abril de 2005. Evidente que deveria a autora ter atentado para a mudança de endereço da ré, em razão da imissão na posse da unidade então adquirida, o que era de seu conhecimento.O que se percebe, portanto, é que tais notificações não…

Social; ) Em termos históricos, considera-se a Alemanha da época do Chanceler Bismarck como o local do nascedouro das prestações previdenciárias. Coube ao citado estadista aprovar no parlamento o: a) salário-maternidade b) seguro de doença c) auxílio-acidente d) apoio geriátrico e) benefício de guerra 37 - Q373217 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Finanças Públicas / Direito Previdenciário / Seguridade Social; ) Nos termos da Constituição da…

dignidade da pessoa humana, constitucionalmente garantido, por meio da utilização da tutela específica prevista no art. 461 do Código de Processo Civil capaz de gerar a redução dos acidentes. Parte da análise histórica e estatística dos infortúnios laborais constatando que no contexto atual há um número elevado de acidentes do trabalho, fato que causa deletérios efeitos para toda a sociedade mas que, na maioria dos casos, poderia ser evitado. Na sequência examina o conteúdo do…

produção editorial estrangeira conta com alguns títulos sobre direção de arte em cinema, em sua maioria obras que pretendem uma abordagem histórica da função, como, por exemplo, Décors du cinéma: les studios français de Méliès a nous jours (Max Douy, 1993) e o clássico livro de Léon Barsacq, Le décor du film, publicado em 1970 e ainda considerado o tratado mais completo sobre o assunto. Manuais práticos que tentam delimitar suas atribuições na realização…

SECRETÁRIO EXECUTIVO João Bernardo de Azevedo Bringel SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIO-ADJUNTO Claudiano Manoel de Albuquerque DIRETORES Bruno César Grossi de Souza Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios Felipe Daruich Neto George Alberto de Aguiar Soares José Geraldo França Diniz José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Junior EQUIPE TÉCNICA Anderson Melchiades Fabio Sparremberger Gustavo Coser José Paulo de Araújo Mascarenhas Marco Antônio Oliveira Maria do…

Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães Ministro Sérgio Luíz Kukina Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Ministra Regina Helena Costa Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz Ministro Nefi Cordeiro Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria Resolução n. 19/1995-STJ, art. 3º. RISTJ, arts. 21, III e VI; 22, § 1º, e 23. CORTE ESPECIAL (Sessões às 1ª e 3ª quartas-feiras do mês) Ministro Francisco Falcão (Presidente) Ministra Laurita Vaz (Vice-Presidente)…