Edesio Fernandes

pouca relação com a realidade [...] [Nas prefeituras com recursos escassos] inteiramente despreparadas para sua função de disciplinar o uso do solo urbano, os projetos eram submetidos pró-forma [...] (WALCACER, 1981, p. 150). Ainda segundo Edésio Fernandes (2002) essa situação coloca o foco na discussão sobre o meio ambiente urbano, o que é “[...] necessário e urgente [considerando] que mais de 80% da população total estão vivendo atualmente nas cidades. [...] o modelo urbano…

de ocupação do solo se intensifica nas cidades, vão ocorrendo transformações desencadeado inúmeros problemas, alguns deles já citados. Estes contribuem para a degradação da natureza, e por conseqüência afetam o bem estar da população. Segundo Edésio Fernandes ( 2002) expressa que “[...] o modelo urbano industrial já provocou mudanças sócio espaciais drásticas no Brasil, bem como conseqüências ambientais muito graves, cujas implicações podem ser tecnicamente comparadas aos efeitos das…

de término definidos pelo responsável da área de lotação do estagiário. Assinam a Portaria o presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, e o segundo vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Kildare Gonçalves Carvalho. O valor da bolsa será de R$ 1.047,00 acrescido de auxílio-transporte em quantia equivalente a 10% do valor da bolsa de estágio. Veja mais detalhes da Portaria. Assessoria de Comunicação Institucional

implantação e ampliação de serviços públicos em regiões carentes. O morador se torna dono legal do imóvel onde reside, conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade, passando a ter acesso a alguns direitos básicos perante esta sociedade. Para Edésio Fernandes (2003), esses programas de regularização fundiária, que favorecem a transferência de títulos individuais de propriedade plena, e que têm sido a política mais freqüentemente adotada como resposta ao problema generalizado de…

os assentamentos irregulares se proliferam em áreas impróprias para ocupação e em muitos casos áreas protegidas pela legislação ambiental. Ao comentar o fenômeno da informalidade de grande parte das ocupações urbanas, o jurista e urbanista Edésio Fernandes preceitua que: Esses fatores têm diretamente a ver com a maneira excludente como os governos, sobretudo na esfera municipal, têm organizado seus territórios e formulado políticas habitacionais e políticas urbanas sempre dissociada…

Resumo: ABREU, M.A. Paradoxos da modernidade: O Rio de Janeiro do período joanino, 1808-1821; artigo escrito em colaboração com Luciana Martins In: Edésio Fernandes e Márcio Moraes Valença. (Org.). Brasil urbano. Neste trabalho os autores fazem uma análise das mudanças espaciais do urbanismo no Rio de Janeiro durante o início do século XIX, foca no período de 1808 a 1821, quando a cidade tomou o lugar de Lisboa como capital do império português, assim percebe-se a inversão da…

Analise Crítica. Analisando o texto “Juízes: despreparados ou ideológicos?” de Edésio Fernandes nota-se que a todo momento o autor faz críticas a maneira como os juízes e outros profissionais do Direito têm lidado com os problemas sociojurídicos em torno do direito social á moradia. O seu intuito é mostrar que muitos são os juízes ou grande parte deles que não defendem o Direito Constitucional sobre a função social do imóvel que não tem recebido a consideração devida da…

acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária. Aula 11 Devemos estar atentos ao caráter curativo da regularização fundiária conforme nos ensina o Jurista Edésio Fernandes (2002, p. 21 e 22), para quem “Os programas de regularização têm uma natureza essencialmente curativa e não podem ser dissociados de um conjunto mais amplo de políticas públicas, diretrizes de planejamento e estratégias de…

Amilcar Alexandre de Pina Mendes Ana Maria Gomes da Veiga Ângelo Nataniel Teixeira Silva Anilson da Graça Moreno Ramos Anilton Jorge Vieira Pereira António Jorge Cabral Tavares Pinto Celestino Jorge Semedo Batalha Claudina Sofia Oliveira Fernandes Daniel Tavares Vicente Dénis Monteiro Lopes da Silva Dulce Helena Soares Oliveira Edmilson Emilio dos Reis Varela Eduardo Vieira José da Luz Eneida Maria da Costa da Veiga Monteiro Eunicles Eloi Gomes Cabral Isaias Carvalho Moniz…

Universidade Federal do ABC Disciplina Gestão Urbano Ambiental. Fichamento Estatuto da cidade: Promovendo o encontro das agendas “verde” e “marrom”. Fernandes, Edésio. 2007 Autor Edézio Fernandes Argumento / temática Síntese/ conteúdos O autor analisa e discute criticamente sobre o desenvolvimento sustentável nas áreas urbanas, levando em conta as dimensões jurídicas sobre questões socioambientais. Hora utilizando conceitos mais gerais, hora utilizando casos…