Homologação de sentença estrangeira

Brasil. Houve a preocupação em analisar a medida cautelar nas sentenças estrangeiras no Brasil e a importância da Carta Rogatória dentro e fora do País. Enfim, o trabalho foi concluído através das Considerações Finais esperando ter contribuído de maneira clara e objetiva, diante do tema proposto. 2.0 JURISDIÇÃO INTERNACIONAL A Jurisdição Internacional envolve aplicação de normas de direito internacional privado e a competência ou não dos órgãos jurisdicionais, como o juiz, Tribunal e autoridade equiparada ao Poder Judiciário. (GARCEZ, 2003). De acordo com o doutrinador Edgar Carlos de Amorin, o Direito Processual Internacional é dividido em Direito Processual Civil Internacional e Direito Processual Penal Internacional, ambos tem o objetivo de conciliar os interesses dos Estados com a sociedade internacional. (AMORIN, 2005). Todavia o processo a ser seguido perante os Tribunais dos Estados segue as leis processuais locais (lex fori), assim as leis dizem respeito aos aspectos formais, não suscitando qualquer conflito de leis. (GARCEZ, 2003). Entretanto, “para que o Tribunal de um Estado seja chamado a decidir uma lide há que se determinar, como pressuposto, a competência jurisdicional internacional desse Tribunal e deste Estado, não coincidindo os fundamentos da competência jurisdicional do Estado com sua competência legislativa”. (GARCEZ, p. 187, 2003). 3.0 HOMOLOGAÇÃO DE…

Me. Ricardo Santos de Almeida. Arapiraca/AL 2014 Síntese Descritiva Segundo Edgar Morin em seu livro Os sete saberes da educação do futuro o mesmo relata que para articular e organizar os conhecimentos e assim reconhecer e conhecer os problemas do mundo é necessário a reforma do pensamento. O conhecimento das informações ou dos dados isolados é insuficiente. É preciso situar as informações e os dados em seu contexto para que adquiram sentido. A sociedade…

alemão e português - Para Denis 1 unidade: técnicas de terapia cognitiva – manual do terapeuta – autor: Robert L. Leahy 1 unidade: Livro – Feitas para durar – editora Rocco – Autor: James C. Colins 1 unidade: Livro – Empresas feitas para vencer – Autor: James C. Colins 1 unidade: Livro – Feitas para durar – editora Rocco – Autor: James C. Colins 1 unidade: Livro – Antimanual de ciminologia – Salo Carvalho – Saraiva 1 unidade: Livro – Como não fazer um TCC – salo Carvalho - …

ser humano é capaz de sonhar” Escola e Políticas Públicas I, nesta disciplina tiveram varias trocas de ideias sobre os fatores que interferem no processo educativo do Brasil, onde tivemos matérias disponíveis no ambiente para estudo da disciplina. No segundo semestre estava, entendendo melhor o curso com mais clareza já sabíamos lidar no AVA, nos fóruns e realizar as postagens das tarefas, as disciplinas foram as seguintes: Educação a Distancia II, Abordagens de Pesquisa em Educação…

maneira para práticas tais atos. A eficiência deve ser considerada um limite da discricionariedade. BIBLIOGRAFIA BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2000. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.…

surgimento espontâneo da ordem e a dinâmica da interação entre as estruturas sociais, que provocam as mudanças estruturais contínuas características de todos os sistemas vivos, são os fenômenos básicos que determinam o processo de aprendizado e a criação do conhecimento nas redes sociais é uma das características fundamentais da dinâmica da cultura segundo Capra (2000), e este é reflexo da capacidade humana de formar imagens mentais e associá-las ao futuro, não só permitindo aos homens…

situação como essa afeta todos os níveis citados por ___ : macro, micro e individual. Essa situação se agrava quando ocorrem casos de demissões em massa, assunto que iremos abordar no próximo capítulo. 2.3 Desligamento de Profissionais Desde o final do ano de 2008, quando os primeiros sinais da crise apareceram no Brasil, executivos e empresários reincorporaram ao seu vocabulário expressões como "corte de pessoal" e "demissão em massa". De acordo com a Amorin (2009) em…

Uma análise de vídeos e peças publicitárias Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Publicidade e Propaganda. Prof. Luciano Mendes Brasília Junho de 2008 3 Gastão Cared Tavares Como a mídia se utiliza dos elementos do movimento Hip Hop Uma análise de vídeos e peças publicitárias Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário de Brasília, como requisito…

proliferação dos mesmos. Com a retirada de todo microrganismo pode-se reaproveitar os cereias para fertilizantes, alimento para aves, etc. 9. BIBLIOGRAFIA AMORIN, H.V. Fermentação alcoólica: ciência e tecnologia. Piracicaba: Fermentec, 2005, BALL, David W. Físico-Química. Thomson, 2005, 877 p. BAY F.W.;ANDERSON,W.A.; MOO-YOUNG,M. Ethanol Fermentation Technologies From Sugar and Starch Feedstocks. Biotechnology Advances. 26, p 89-105, 2008. CORREA Jr.C.; MING, L.C.;SCHEFFER,…

DOMÍNIOS DE LINGU@GEM Revista Eletrônica de Linguística (http://www.seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem) Volume 5, n° 3 – 2° Semestre 2011 - ISSN 1980-5799 Edgar Allan Poe em português: os limites entre tradução e adaptação Élida Paulina Ferreira* Karin Hallana Santos Silva° Resumo: Nesse artigo discutimos os limites entre tradução e adaptação, tomando o contexto de publicação de duas traduções para o português da obra Tales of the Grotesque and Arabesque, de Edgar Allan Poe.…