Edesio Fernandes

sociais, econômicos e ambientais. Segundo Edésio Fernandes (2000, p.11), a urbanização intensiva no Brasil já transformou estruturalmente a ordem sócio-econômica e redesenhou a ocupação do território nacional, tendo provocado impactos ambientais comparáveis aos efeitos de grandes catástrofes naturais. Para este estudioso, cerca de 80% da população brasileira vive atualmente nas cidades, sobretudo nas áreas metropolitanas. Ainda segundo Edésio Fernandes, já existe um acúmulo…

Federal, 2004. Política Nacional de Habitação. www.jbnn.com.br/plano diretor/.../politica_nacional_habitação.pdf. Acessado em 28 de abril de 2013. SOUZA, Marcelo Lopes. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro, Bertan do Brasil, 2002. FERNANDES, Edésio. Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2004. Cruz, Vilma Aparecida Gimenes da. Metodologia Da Pesquisa Cientifica: serviço social VII/…

comparativa. Brasília: IPEA, 2001. ALMEIDA, M. I. et al. Diagnóstico socioeconômico das aglomerações subnormais da cidade de Montes Claros. Montes Claros, 2007, 183p. BASTOS, Evangelina. Regularização Fundiária em Favelas. In: Direito Urbanístico. Edésio Fernandes(Organizador). Del Rey, 1998, p.68-232. FRANÇA, Iara S. de. SOUZA, Vanessa Cristina S. de. Desenvolvimento Urbano, Gestão Habitacional e Assentamentos Precários em Montes Claros/MG. IN: V Povos do Cerrado. UNIMONTES. Julho de 2009.

futebol, bem como a implantação de talude com ângulos inadequados e sem proteção de cobertura vegetal (gramas), o que facilita o carreamento de material sólido para o Rio Aiuruoca. As infrações acima mencionadas, tiveram como autor o Sr. Adriano Fernandes de Souza, CPF 266.277.428-29, RG 29.947.618-2, residente e domiciliado na Rua Joaquim Cardoso de Souza, nº 29, Sabaúna, Mogi Das Cruzes-SP, que foi notificado, autuado e embargado durante vistoria efetuada na região, pelo Analista…

preservação ambiental e, deve procurar exercer a cidadania mediante a participação no planejamento da cidade. 6. Bibliografia SÉGUIM, Elida. Estatuto da Cidade: promessa de inclusão social. Rio de Janeiro: Forense, 2002. FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. GASPARINI, Diógenes. O Estatuto da Cidade. São Paulo: Editora NDJ, 2002. Sustentabilidade, democracia, participação e a…

|MARCIO MORAES VALENÇA E RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO GOMES |A.S editores |Natal |2002 | |A melancolia da criatividade na poesia de Augusto dos Anjos |SANDRA S. FERNANDES ERICKSON |Ed. Universitária |João Pessoa |2003 | |A voz que vem de longe: o contador de histórias na formação do |ADRIANO LOPES GOMES

econômicos e ambientais. Segundo Edésio Fernandes (2000, p.11), a urbanização intensiva no Brasil já transformou estruturalmente a ordem sócio-econômica e redesenhou a ocupação do território nacional, tendo provocado impactos ambientais comparáveis aos efeitos de grandes catástrofes naturais. Para este estudioso, cerca de 80% da população brasileira vive atualmente nas cidades, sobretudo nas áreas metropolitanas. Ainda segundo Edésio Fernandes, já existe um acúmulo…

função social e da dignidade da pessoa humana, procuram colaborar com a formação da nova ordem jurídica, a qual está inacabada e em aperfeiçoamento constante, cuja essência é o Estado Democrático de Direito. REFERÊNCIAS ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio. Direito à Moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade – Diretrizes, Instrumentos e Processo de Gestão. 1ª ed. Atual. Belo Horizonte: Fórum, 2006. . BEDÊ, Mônica. Habitação e Regularização Fundiária. Plano Diretor…

direito à moradia. intensiva que ocorreu no mundo como o fenômeno socioeconorruco mais significativo do século XX, provocando mudanças de todas as ordens, o fato de já não ser esse impacto ignorado pela ordem jurídica. Para Edésio Fernandes; Posição seguida também por Edésio Fernandes e Carlos Ari Sundfeld que, a partir do Estatuto da Cidade, o direito urbanístico brasileiro se consolidou por apresentar todos os componentes necessários de um ramo do direito, sendo estes constituídos…

do Janeiro: DP&A editora, 2001. MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Rio de Janeiro, Editora Vozes, 2001. OSÓRIO, Letícia Marques. Direito à moradia adequada na América Latina. In ALFONSIN, Betânia de Moraes. FERNANDES, Edésio. Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2004. PASTERNAK, Suzana. 100 anos de Política Habitacional no Brasil. São Paulo, Editora LAP,…