Edesio Fernandes

1. REFERÊNCIA DO TEXTO MENDONÇA, Jupira Gomes de. Plano Diretor, Gestão Urbana e Descentralização: novos caminhos, novos debates. IN: FERNANDES, Edésio (org.). Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte, p. 151-164, 1998. 2. CREDENCIAIS DA AUTORIA Jupira Gomes de Mendonça é brasileira. Graduou-se em Arquitetura pela Universidade Federal de Minas Gerais. Obteve o Grau de Mestre em Arquitetura Investigacíon y Docencia Urbanismo na Universidad Nacional…

culturais. O resultado desse processo é que, atualmente, mais de 82% da população brasileira é urbana. 4. Referencias ALFONSIN, Betânia. O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no Brasil. In FERNANDES, Edésio, ALFONSIN, Betânia. Evolução do direito urbanístico. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2006. www.ub.edu/geocrit/-xcol/158.htm BRASIL.Lei n. 10.257, de 10 de junho de 2001. Regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal e…

Gerais. ______. Propriedade Urbana: Uma perspectiva Sócio Jurídica, 1999. 120 f. Dissertação. Faculdade de Direito, Universidade Estadual do Rio de Janeiro. ALONSIN, Betânia de Moraes. Regularização Jurídica dos Assentados Informais. In : FERNANDES, Edésio. (Org.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. ALONSIN, Betânia de Moraes. Da usucapião Especial de Imóvel Urbano. In : Liana Portilho Mattos. (Org.). Estatuto da Cidade Comentado.…

mercado e cultura: caminhos da expansão metropolitana de BH. In: MENDONÇA, J. G.; GODINHO, M. H. L. (Org.). População, espaço e gestão na metrópole: novas configurações, velhas desigualdades. Belo Horizonte: PUC.Minas, 2003. p. 159-179. FERNANDES, Edésio. Estatuto da cidade: o grande desafio para os juristas brasileiros. In CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2., 2002, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: Editora, 2002. LEFF,Enrique. Racionalidad ambiental y dialogo de…

nas comissões de Conciliação Prévia. Portaria nº 329, de 14.8.2002, do Ministério do Trabalho. MEDEIROS, Benizete Ramos. Comissões de Conciliação Prévia e os princípios do Direito do Trabalho. Jornal Síntese nº 64 – junho 2002 – pg.3. PASSOS, Edésio. Comentários sobre as Comissões de Conciliação Prévia. Jornal Síntese nº 37 – março 2000 – pg.10. AROUCA, José Carlos. Comissões Prévias de conciliação – uma visão crítica. Revista LTr, vol. 64, nº 12, p. 1517. CASTELO, Jorge…

Antônio Skaf – Presidente DMA – Departamento de Meio Ambiente Nelson Pereira dos Reis – Diretor Titular Arthur Cesar Whitaker de Carvalho – Diretor Adjunto Nilton Fornasari Filho – Gerente Coordenação Maria Marta Teixeira Vasconcelos – DMA/FIESP Edésio Gersel Brancatti Rocca - Sinproquim Renata Mendes Pelicer - Sindicel Verônica Moreira Horner Hoe - Sipla/Abipla Eduardo Daher - Siacesp/Anda Milton de Sousa – Anda Roney Honda Margutti – Siamfesp Gilmar do Amaral – Sindiplast/Abiplast…

sociais: fornecer às pessoas moradia, trabalho, saúde, educação, lazer, cultura, transporte, etc. Mas 7 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006, p. 314. 8 ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio. Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2006, p. 31. 9 SAULE JUNIOR, Nelson et al. Direito urbanístico – Vias jurídicas das…

Brasil não tem condições para produzir melhorias habitacionais verdadeiramente significativas, pelo que o esforço tem que inevitavelmente concentrar-se na urbanização da área, deixando à comunidade a melhoria habitacional, pelo menos por enquanto.” (Fernandes, 2005) O maior desafio da política de habitação social brasileira é atuar diretamente contra a ilegalidade urbana, por meio da regularização fundiária. Para Betânia Alfonsin (2006, p. 100) [...] a regularização fundiária é uma…

refere-se ao consumo cultural sob inspiração da “racionalidade mercadológica” ou em relação a ela. As demandas de consumo cultural estão mais diretamente associadas à relação entre patrimônio e economia, entre cultura e turismo. Como colocado por Fernandes e Alfosin (2010, p. 85), “a cidade se obriga a atualizar ou se adequar para ser e ter produtos na vitrine dos negócios, incluídas as representações de seu patrimônio imaterial”. Essa pressão mercadológica acaba impondo a…

Edésio Fernandes (2007), a esse respeito afirma que uma das principais características do processo de urbanização intensiva no Brasil é a proliferação de processos informais de desenvolvimento urbano ocorrido principalmente ao longo das décadas de crescimento nas cidades, mas, sobretudo, nas duas últimas décadas, período em que dezenas de milhões de brasileiros não tiveram acesso ao solo urbano e a moradia, senão por meio de processos e mecanismos informais e ilegais (FERNANDES, 2007, p