Edesio Fernandes

Gonçalves Albano, Geraldo Malaquias dos Reis, João Araujo Rego, José Henrique Monteiro, Cosme Ferreira da Silva, Aparecido Duarte, José Martins, Ari Alves Moreira, Vitor Augusto de Oliveira, Franklin Martins, Otavio Rodrigues, José Vasconcelos Meira, Edesio Passos Nascimento, Nereu Ramos, Deusdete de Souza Correia, Domingos Mendes de Souza, Domingos Ramos de Vasconcelos, José Ricardo Eleutério, Pedro Francisco de Moraes, Pedro Liasch Filho, Oseias Ivo do Amorim, Ozias Garcia etc. na…

Mundial. Abel Antônio Mendanha Abilio Fernandes Abilio José dos Santos Abilio dos Passos Achyles Brasil Adalberto Cândido de Melo Adão Wojcik Adelmir Dias dos Santos Adir Jorge Agnaldo Saturnino Rocha Agostinho da Silva Monteiro Ailson Simões Alberto Mello da Costa Alberto Vicente Cardoso Albino Cezar Alcebiades Bobadilha da Cunha Alcebiades Sodré Alcides Maia Rosa Alcides de Oliveira Aldemar Fernandes Ferrugem Aleixo…

da República Federativa do Brasil. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ESPÍRITO SANTO. Lei Complementar nº. 018, de 31 de maio de 2007. Cariacica, 2007. Disponível em: <http://www. leismunicipais.com.br>. Acesso em: 02.09.2011. FERNANDES, Edésio. Direito urbanístico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. ROMANELLI, Marco Antônio Cypreste. Avaliação do Plano Diretor de Cariacica – ES. Disponível em: <http://web.observatoriodasmetropoles.net/planosdiretores>. Acesso em:…

conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sim, os direitos sociais são direitos públicos subjetivos e devem ser alcançados através da justiça distributiva, vez que não são fruíveis individualmente. 8 ALFONSIN, Betânia e FERNANDES, Edésio (organizadores e co-autores). Direito à moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p.35. 1551 Como exemplo desses direitos citamos o direito à educação, cuja concretização depende da…

Doreto Campanari - Edésio Frias - Edison Lobão - Edivaldo Motta - Edme Tavares - Edmilson Valentim - Eduardo Bonfim - Eduardo Jorge - Eduardo Moreira - Egídio Ferreira Lima - Elias Murad - Eliel Rodrigues - Eliézer Moreira - Enoc Vieira - Eraldo Tinoco - Eraldo Trindade - Erico Pegoraro - Ervin Bonkoski - Etevaldo Nogueira - Euclides Scalco - Eunice Michiles - Evaldo Gonçalves - Expedito Machado - Ézio Ferreira - Fábio Feldmann - Fábio Raunheitti - Farabulini Júnior - Fausto Fernandes -…

impactos ambientais comparáveis aos efeitos de grandes catástrofes naturais. Cerca de 80% da população brasileira – de um total de 180 milhões – vive atualmente nas cidades, sobretudo nas áreas metropolitanas”. Edésio Fernandes 1- Introdução Exposta nos artigos 182 e 183, da Constituição Federal, além de outras legislações complementares, a política urbana é um tema atual que vem instigando as autoridades desde um período remoto em que o Brasil…

que o município, em cooperação com o Estado e a União, promoverá a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente. De certo modo é o exemplo a ser seguido pelos municípios, bem como para Salvador. O jurista e urbanista Edésio Fernandes18 aborda a participação popular, como um dos requisitos constitucionais do Plano Diretor, onde afirma: O princípio da soberania popular fundamenta a participação popular como requisito constitucional do Plano Diretor, primeiro…

compra e venda de lotes, garantindo o direito dos adquirentes de lotes. Como informa Edésio Fernandes4, o Decreto-lei 58/1937 estava totalmente defasado e inadequado como instrumento de planejamento urbano, mesmo porque 2 3 4 SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1991. MOTA, Sérgio A. Frazão do. Manual Teórico e prático do Parcelamento urbano. Rio de Janeiro: Forense, 1981. FERNANDES, Edésio. Law and Urban Change in Brazil. London: Avebury, 1995. este não era…

mesmo salonista fundou a primeira liga de futebol de Salão, a Liga de Futebol de Salão da Associação Cristã de Moços e após foi o primeiro presidente da Federação Paulista de Futebol de Salão e foi também colaborador de Luiz Gonzaga de Oliveira Fernandes a elaborar o primeiro livro de regras de Futebol de Salão editada no mundo, em 1956. A Federação Uruguaia de Futebol de Salão em 19 de maio de 1982 informou uma relação de professores que introduziram o FUTEBOL DE SALÃO no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. EDÉSIO SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do documento de identidade RG. Nº 00.000.000-00 SSP/ES, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua Iguape, nº 50, Bairro Palmares, CEP. 00.000-00, Ribeirão Preto/SP., através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/SP sob nº…