Do Pagamento Silvio Salvo

localizada3 e/ou que deve encontrar-se em determinado lugar só terá eficiência se nele for achada, salvo de removido a título transitório. Assim, é importante frisar o lugar a ser descoberto o bem, pois o testador deixará concludente qual é a coisa e onde ela se encontra e após a morte do testador para que o legado tenha eficácia o bem deve ser encontrado no lugar onde o testador deixou expresso, salvo se o bem foi afastado transitoriamente. 3.2 Legado de crédito Aqui4, o…

FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO, PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO. SUMÁRIO Introdução. 1. Pagamento em consignação. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto da consignação. 1.3 Requisitos de validade da consignação. 1.4 Levantamento de depósito. 1.5 Procedimento. 2. Pagamento com sub-rogação. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Efeitos. 3. Dação em pagamento. 3.1 Conceito. 3.2 Natureza jurídica. 3.4 Disposições…

possibilidade jurídica de se fazer uma sub-anticrese, como é possível em se tratando de hipoteca, há também a desvantagem do credor anticresista em não possuir direito de preferência, salvo em se tratando de direito de retenção por benfeitorias e também no fato das rendas do bem em questão só poderem ser usufruídas para o pagamento da obrigação. No presente estudo também será vista a diferença da anticrese (o credor que usufrui do bem imóvel e seus frutos até a quitação final da…

2.1.1.3 Legado de coisa singularizada 2.1.1.4 Legado de coisa localizada 2.1.2 Legado de crédito ou de quitação de dívida 2.1.3 Legado de Alimentos 2.1.4 Legado de usufruto 2.1.5 Legado de Imóvel 2.2 Dos efeitos do legado e do seu pagamento 2.3 Da caducidade dos legados 2.4 Do direito de acrescer entre os herdeiros legítimos e legatários 3. Considerações Finais 4. Referências Bibliográficas RESUMO O presente trabalho traz informações a cerca dos legados, conceitos,…

característica é a que possibilita a sua transmissãopost mortem.[5] Alguns autores como Sílvio Venosa acrescentam à propriedade, a característica daelasticidade, entendendo assim pela faculdade de comprimir-se diante de restrições, como o usufruto, o uso e a habitação. Segundo sua lição, quando as restrições desaparecem, a propriedade volta a ser plena[6], caracterizando-se, pois, um efeito elástico. Silvio Rodrigues salienta que o domínio, por recair sobre a coisa própria,…

do pagamento e Da dação em pagamento Conceitos, espécies e considerações relevantes acerca dos dois temas abordados. Vilma Pessoa de Lima Cruz - 01620000966 4º período – Q -Teoria geral das obrigações 17 – 10 – 2011 Da imputação do pagamento e Da dação em pagamento 1- Da imputação do pagamento 1.1 Conceito 1.2 Requisitos 1.3 Espécies 1.4 Efeito 2- Da dação em pagamento 2.1 Conceito e natureza jurídica 2.2 Requisitos 2.3 Efeitos 2.4Nulidade 3- Bibliografia 2 Da imputação do…

Obrigações Propter Rem - Definição, Doutrina e Jurisprudência Sílvio de Souza Lôbo Júnior Apresentação Este trabalho busca deslumbrar a obrigação propter rem, relacionando a doutrina, em especial a Maria Helena Diniz, Sílvio Rodrigues e Sílvio Venosa, além disto foi escolhido três jurisprudências, sendo duas do estado de São Paulo, Tribunal de Justiça, 34a Câmara de Direito Privado, e uma da Tribunal de Justiça - Seção De Direito Privado da 26a Câmara Santa Catarina, doutrinários, a…

que os mesmos cheguem ao seu ponto de aplicação, de forma a garantir o melhor desempenho dos investimentos dos diversos agentes econômicos envolvidos no processo. Conceito e Origens do Contrato de Transporte Contrato de transporte, Segundo Silvio de Salvo Venosa, é um negócio jurídico pelo qual um sujeito assume a obrigação de entregar coisa em algum local ou percorrer um itinerário a algum lugar para uma pessoa. Maria Helena Diniz, em sua obra destaca a observação de que o antigo…

Conceito e Origens do Contrato de Transporte Contrato de transporte, Segundo Silvio de Salvo Venosa, é um negócio jurídico pelo qual um sujeito assume a obrigação de entregar coisa em algum local ou percorrer um itinerário a algum lugar para uma pessoa. Maria Helena Diniz, em sua obra destaca a observação de que o antigo Código Civil (1916) não contemplava em seu texto. Isso se deve em razão de ter sido o projeto elaborado por Clóvis Beviláqua na última década de 1800, quando o…

preliminar. É contrato unilateral. Apenas uma das partes contrai obrigações, sendo essa o comodatário. Além de zelar pela coisa, com as obrigações complementares, compete a ele restituí-la findo o prazo do contrato ou quando solicitado. Segundo Sílvio de Salvo Venosa (2004, p. 230), o fulcro do contrato é o direito conferido ao comodatário de usar a coisa com a consequente obrigação de restituição. É negócio temporário porque traz consigo a obrigação de restituir. Ausente esse aspecto,…