Legados - Direito Sucessório

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS
CURSO DE DIREITO

LUDMILLA CAETANO
RODRIGUES

LEGADOS

PALMAS – TO
2014

LUDMILLA CAETANO
RODRIGUES

LEGADOS

Trabalho apresentado ao professor Airton
Aluísio Schutz, da disciplina de Direito
Civil VI – Direito de Sucessões, curso de
Direito, turno matutino à Faculdade Católica do Tocantins.

PALMAS – TO
2014
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4
1. CONCEITO ............................................................................................................. 5
2. DO OBJETO ........................................................................................................... 7
3. DAS ESPÉCIES DE LEGADOS ............................................................................. 8
3.1 Legado de coisas ................................................................................................ 8
3.1.1 Legado de coisa alheia .................................................................................... 8
3.1.2 Legado de coisa comum ................................................................................. 8
3.2 Legado de crédito ............................................................................................... 9
3.3 Legado de alimentos......................................................................................... 10
3.4 Legado de usufruto ........................................................................................... 10
3.5 Legado de imóvel .............................................................................................. 11
3.6 Legados alternativos ........................................................................................ 12
4. Dos efeitos do legado ......................................................................................... 13
5. Da caducidade