Do Pagamento Silvio Salvo

CONFUSÃO/CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA......................................................1 De acordo com PABLO STOLZE.........................................................................2 De acordo com CARLOS ROBERTO GONÇALVES...........................................3 De acordo com LUIZ GUILHERME LOUREIRO..................................................4 1.2 FONTES DA CONFUSÃO De acordo com SILVIO DE SALVO…

Cruz Viana Patrícia Oliveira DIREITO CIVIL E OBRIGAÇÕES: IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. Macapá 2014 Centro de Ensino Superior do Amapá Acadêmicos: Jenifer Francelino Holanda Jennepher da Cruz Viana Patrícia Oliveira DIREITO E OBRIGAÇÕES: IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Civil e Obrigações, como instrumento avaliativo,…

possibilidade jurídica de se fazer uma sub-anticrese, como é possível em se tratando de hipoteca, há também a desvantagem do credor anticresista em não possuir direito de preferência, salvo em se tratando de direito de retenção por benfeitorias e também no fato das rendas do bem em questão só poderem ser usufruídas para o pagamento da obrigação. No presente estudo também será vista a diferença da anticrese (o credor que usufrui do bem imóvel e seus frutos até a quitação final da…

RESPOSTA 01: Conforme o entendimento de Sílvio de Salvo Venosa, a primeira idéia de responsabilidade que aflora, dentro do conceito de equidade e justiça, é fazer com que o próprio causador do dano responda pela reparação do prejuízo. Trata-se da responsabilidade direta do causador do dano ou responsabilidade por fato próprio. Contudo, de acordo com VENOSA, “se unicamente os causadores dos danos fossem responsáveis pela indenização, muitas situações de prejuízo ficariam irressarcidas”.…

pelo regramento que disciplina as ações locatícias,observa-se a reserva feita a um capítulo destinado a tratar das disposições gerais e comuns às quatro modalidades de ações locatícias, quais sejam: a) ação de despejo; b)ação de consignação e pagamento; c) ação revisional de aluguel d) ação renovatória de aluguel, O mesmo regramento estipula preceitos comuns e inovadores às ações locatícias no tocante competência, valor da causa, citação e recursos. As disposições…

independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. No ensinamento de Silvio de Salvo Venosa, o autor define como negócio jurídico: “Quando o homem usa de sua manifestação de vontade com a intenção precípua de gerar efeitos jurídicos, a expressão dessa vontade constitui-se num negócio jurídico”. O contrato…

e a procura de prédios residenciais, o que resultou, uma tendência à alta dos aluguéis. Tal fenômeno foi agravado pelas primeiras ondas de inflação na época, que se então era pouca, chegou num dado momento a ser devastadora. Conforme expressa Silvio Rodrigues2, “dos fenômenos que provocaram o desequilíbrio entre a oferta e a procura de residências, o principal foi, sem duvida, o aumento das populações urbanas. Tal aumento teve sua causa não só no importante deslocamento, para as…

CIVIL II AULA 02 - 20/02/2013 Professor Fernando fraga Caso concreto *Sílvio resolve casar e vai até o Ponto Frio comprar uma geladeira Elementos estruturais (necessários) do contrato de compra e venda. 1. Acordo 2. Objeto 3. Preço Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Quem compra tem obrigação de pagar (Sílvio), quem vende tem obrigação de entregar o bem (Ponto Frio). *Após 05 (cinco) dias

de criar seus filhos, e dos filhos de honrar aqueles que empenharam suas vidas para o seu bem. Com esse mesmo caráter de lealdade, moral e honra, Silvio Rodrigues explica que em Roma o direito a alimentos chamava-se “officiem pietatis, ideia que aproxima a obrigação alimentar da noção de caridade[4]”. Sílvio de Salvo Venosa prefere a ideia de que no Direito Romano clássico não era possível à observância do direito a alimentos, sendo imprecisa a época do…

imotivada e cheia ou motivada. Enfim, no último capítulo, tem como título “Procedimentos Processuais”, no qual consiste em analisar a possibilidade da liminar nas ações de despejo, a ação 11 revisional do valor do aluguel, a ação de consignação em pagamento do aluguel e acessórios da locação e a ação renovatória. O presente trabalho se encerra com a Conclusão, onde são apresentados os principais pontos e as consequências a serem observadas em função da nova Lei nº. 12.112/09. 12 1…