Monografia contratos

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
SETOR DE MONOGRAFIAS

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO

RAIDAN NEGRINI BORGES

Balneário Camboriú (SC), 16 de junho de 2010.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ– UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
SETOR DE MONOGRAFIAS

A IMPORTÂNCIA DO REGSITRO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO


RAIDAN NEGRINI BORGES


Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão do Curso deDireito

Orientador: Professor Msc. João Luís Emmel

Balneário Camboriú (SC), 16 de junho de 2011.
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à toda minha família,
que com muito suor, me propuseram estar aqui neste dia, a minha namorada Ana Carolina que me ajudou e agüentou eu falando sobre este trabalho todo dia,
e ao meu orientador professor MSc. João Luís Emmel, que teve dedicação, paciênciae por compartilhar todo seu conhecimento.


termo de Isenção de responsabilidade
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.Balneário Camboriú, 16 de Junho de 2011.

Raidan Negrini Borges |
Graduando |

Página de aprovação
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Raidan Negrini Borges, sob o título a Importância do Registro do Contrato de Compra e Venda de imóveis no Registro Imobiliário, foi submetida em 16 de junho de 2011 àbanca examinadora composta pelos seguintes professores: MSc João Luís Emmel (Presidente), MSc. Marcelo Petermann (Examinador) e Msc. Roseana de Alencar Araújo (Examinadora), e aprovada com a nota

Balneário Camboriú, 16 Junho de 2011.

Msc. João Luís Emmel |
Orientador e Presidente da Banca |

MSc. José Arthur Martins |
Coordenação da Monografia |

SUMÁRIORESUMO...............................................................................................................7
INTRODUÇÃO......................................................................................................8

CAPÍTULO 1........................................................................................................11

dos contratos no brasil e seus aspectosgerais........................11

1.1 Evolução Histórica dos Contratos..............................................11
1.2 Conceito de Contrato.........................................................................16
1.3 Princípios Fundamentais do Direito Contratual.....................18
1.4 Formação dos Contratos na Legislação Brasileira............23
1.4.1 Retratação do Aceitante.27
1.4.2 Conclusão do Contrato.............................................................................27
CAPÍTULO 2........................................................................................................31

DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA de imóveis NO BRASIL................31

2.1 EVOLUÇão DA TÉCNICA CONTRATUAL................................................312.2 conceitos de contrato de compra e venda 32
2.3 elementos constitutivos do contrato de compra e venda
34
2.3.1 Coisa 34
2.3.2 Preço..........................................................................................................35
2.3.3 Consentimento..........................................................................................37
2.3.4...
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