Dissertação Direito Civel

MOSSORÓ 2014 UNIVERSIDADE POTIGUAR Direito 25 de novembro de 2014 O foro privilegiado da mulher na ação de divórcio fere o princípio da isonomia? Dissertação argumentativa a fim de responder a indagação feita pelo professor, apresentada a disciplina Teoria Geral do Processo, solicitado pelo professor Odemirton Firmino. MOSSORÓ 2014 A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 5°, assegura e garante diversos direitos fundamentais…

EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA REJANE SANTANA DE FREITAS Professor; André Batista. Resumo BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO João Maurício Adeodato Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. 1. Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. O ensino jurídico vem atravessando mais uma grande modificação estrutural, talvez a maior na história do ensino…

MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE (...)– UF. O valor atribuído à causa, foi estimado pelo Requerente, em quantia simbólica e provisória, passível de posterior adequação ao valor apurado pela sentença ou no procedimento de liquidação, já que ficou requerido que o valor fosse arbitrado por S. Excelência. Autos do Processo de Código nº

longo dos mais de sessenta anos em vigor, sofreu o desgaste do tempo inevitável, ante sucessivas mudanças institucionais e conjunturais. Estuda-se a atual base legislativa do novo direito recuperacional brasileiro, com a promulgação da Lei nº 11.101 de 2005, o qual fez surgir um novo panorama no âmbito do direito empresarial, evoluindo assim de uma solução liquidatória da sociedade em crise para a valorização de sua preservação. Aumenta-se assim o leque de possibilidades de…

PSICOLOGIA JURÍDICA: O PAPEL DO PSICÓLOGO NA VARA DE FAMÍLIA 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Psicólogo jurídico e questões éticas 4 2. Atuação do psicólogo no direito da família 5 2.1 Papel e atuação do psicólogo na vara da família 6 3. CONCLUSÃO......................................................................................................................... 4. REFERÊNCIAS......................................................................................................................8

NÃO OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ADVOGADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Me. Renato Maso Previde. FRANCA 2012 FELIPE MARQUES ANDRADE O PREJUÍZO DA PARTE PELA NÃO OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ADVOGADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Orientador: Nome Universidade de Franca

retira, seja de livros ou da Internet, ideias, conceitos ou frases de outro autor (que as formulou e as publicou), sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fonte de pesquisa. Trata-se de uma violação dos direitos autorais de outrem. Isso tem implicações cíveis e penais. E o “desconhecimento da lei” não serve de desculpa, pois a lei é pública e explícita. Na universidade, o que se espera dos alunos é que estes se capacitem tanto técnica como…

2011 e 2012, em casos que tenham como acusados da prática de corrupção, enquanto improbidade administrativa, prefeitos. Ato que sancionado na esfera civil tem penas quase tão graves quanto aquelas previstas no direito criminal, quais sejam, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos. Para tanto, objetiva-se verificar se variáveis extralegais – cultura jurídica e cultura política – influenciam na tomada de decisão da elite judiciária paranaense, assim, tem-se como…

Universidade Centro de Ciências Jurídicas Curso de Bacharelado em Direito Considerações sobre a Lei 9.099 de 1995 Juizados Especiais Município/UF 2012 Nome Considerações sobre a Lei 9.099 de 1995 Juizados Especiais Dissertação sobre a instituição da Lei 9.099/95 e suas consequências, destinada à disciplina de X. Recife/PE 2012 Resumo Este artigo tem o objetivo de fornecer uma análise simplificada do conteúdo da Lei 9.099/95, intitulada como Lei dos Juizados Especiais,

exemplo: SÜSSEKIND, Arnaldo. Instituições de direito do trabalho, 21 ed, v.2. São Paulo: Ltr, 2003, p. 20. (fonte 10) a) Outras formas, para casos específicos (segundo trabalho do Professor Artur Stanford) ADEODATO, J. M.. Legitimidade e legitimação. In: O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Forense Universitária, pp. 53-76, 1989. (parte de livro) ANDRADE, Silvio C.. O acesso à justiça no direito brasileiro. Disponível em:…