Dissertação Direito Civel

PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TESE) SÃO LEOPOLDO 20121 1 Edição revisada e modificada em abril de 2012, corrigida em conformidade com o Acordo Ortográfico, com alteração na norma NBR 6024:2012. Direitos reservados à UNISINOS. GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO,…

Keywords Civil responsibility of State, failure to act, subjective element, the theory of guilt of the public service (faute du service). 1 Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Gama Filho; Professor das disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo em cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos. 1 Introdução A partir do…

PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TESE) SÃO LEOPOLDO 20121 1 Edição revisada e modificada em abril de 2012, corrigida em conformidade com o Acordo Ortográfico, com alteração na norma NBR 6024:2012. Direitos reservados à UNISINOS. GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO,…

Linguagem jurídica é, segundo Cornu1, um ramo de estudo da linguagem que vem se desenvolvendo, dedicado ao estudo da linguagem do direito. A linguagem que é observada é aquela do direito (da norma, da decisão, da convenção, das declarações, das negociações, das relações, do ensino). Este estudo é jurídico, porque a linguagem jurídica ou comum é sempre objeto de uma regra de direito (quando a lei exige, no uso de uma língua, o emprego de certas palavras etc.). Este estudo é jurídico,…

autorizado no Brasil, porém, mediante o pagamento de uma taxa tecnológica - royalties - em favor da Monsanto. O impasse jurídico surgiu quando da regulamentação da cobrança dos royalties, pois a soja, sendo uma espécie de cultivar vegetal, deveria ter os direitos de propriedade e melhoramento garantidos pela Lei de Proteção de Cultivares, porém, a partir da entrada em vigor da Lei da Biossegurança, a espécie passou a ser protegida pela Lei de Propriedade Industrial recebendo assim um…

que estabeleceu os princípios da igualdade entre os cônjuges e da isonomia entre os filhos. Será realizado também um estudo acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, tido atualmente com um microssistema jurídico criado para a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, garantindo a estas, ampla e integral proteção. Por fim, no primeiro capítulo será analisada ainda a importância do afeto na constituição das entidades familiares atuais e sua natureza…

Em nosso país, a higiene e a segurança no trabalho só ganharam hierarquia constitucional em 1946 (art. 154, VIII), sendo da mesma forma referida na Carta de Magna de 1967, reformulada em 1969 (art. 165, IX). A constituição de 1988 inclui entre os direitos sociais do trabalhador, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art. 7°, XXII). Ressaltando o lado profundamente humano da segurança e medicina do trabalho Sussekind (1999, P.…

.............91 1 Glossário.......................................................................................... 91 2 Referências..................................................................................... 94 3 Anexo – Lei sobre os direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998)...................................... 96 Manual para Apresentação do Trabalho Acadêmico e Técnico-científico | 2ª edição Introdução A elaboração do trabalho técnico-científico, normalmente,

JURÍDICA EM FACE DA CIÊNCIA E DO DIREITO Erica de Cássia Morguete Ferreira Acadêmica do 5° Ano do Curso Direito Faculdades Integradas de Bauru - FIB RESUMO O objetivo principal desse artigo é analisar a psicografia como elemento possível de comprovação técnica e científica, proporcionando ao Direito a utilização…

demonstrada pela diversidade de modalidades de fomento que coexistem nas agências” Por que estudar Direito? Pág. 14 “O futuro do jurista está na capacidade que tiver para exercer tecnicamente a profissão e, ao mesmo tempo, exercitar a cidadania” Pág. 20 Para se distrair direitounesp@gmail.com/ www.direitounesp.com GESTÃO ANTROPOFAGIA 2010/2011 O Vanguarda é produzido pelo Centro Acadêmico de Direito “Prof. André Franco Montoro”. Editado por Stephanye Mazzari Pires e Susie I…