Dissertação Direito Civel

TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Luiz Manoel Gomes Junior VITÓRIA (ES) 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e…

execuções penais para permitir o/ a juiz a que determine o comparecimento obrigatório do agressor/a a programas de recuperação e reeducação. * Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra mulher. * Caso a violência doméstica seja cometida contra mulher com deficiência, a pena será aumentada em 1/3. * Admite laudos e prontuários médicos…

Fernandes de Farias O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos NATAL/RN 2013 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal

..................................................... 97 A violência contra a m ulher na Am érica Latina Aspectos qualitativos e quantitativos “A violência contra as mulheres é, talvez, a mais vergonhosa entre todas as violações dos direitos humanos. Enquanto ela prosseguir, não poderemos dizer que progredimos efetiva­ mente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz.” (Kofi Annan)1 A violência é, cada vez mais, um fenômeno social que atinge gover­ nos e…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO PRÓ REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ROGÉRIO DE SOUZA NEVES DESAPOSENTAÇÃO Goiânia 2012 Rogério de Souza Neves DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Eder Francelino Araújo. Goiânia 2012 ROGÉRIO

Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Resumo: Trata-se de artigo que debate a influência do direito constitucional sobre o direito civil. Sendo os direitos essenciais da pessoa humana protegidos tanto pelo direito civil, quanto pelo direito constitucional; indaga-se acerca da procedência de uma visão que coloca tais disciplinas jurídicas em compartimentos incomunicáveis. Some-se a isto um estudo acerca da…

PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL TUTOR PRESENCIAL/DISTÂNCIA: CARLOS RODRIGO CHERRI RIBEIRÃO PRETO, NOVEMBRO DE 2013. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 DESENVOLVIMENTO 03 2.1 Etapa 1 03 2.2 Etapa 2 07 2.3 Etapa 3 11 2.3 Etapa 4 13 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1 INTRODUÇÃO A ATPS estabelece um desafio, elaborar um texto analítico que verse sobre o novo Direito Empresarial,…

ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da aplicação do principio da função social da propriedade em detrimento das normas de interrupção da prescrição DOUGLAS HELLMANN PRESIDENTE GETÚLIO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da…

DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Cuiabá/MT 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB Prioridade Processual Art.71, § 1° da Lei n° 10.741/2003 e Provimento nº 04/2006 – Art. 2º da Corregedoria-Geral da Justiça/PB Justiça Gratuita! JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da cédula de identidade nº 861.837 – 2ª Via - SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob nº 343 128 034 - 04, residente e domiciliado