Dissertação Direito Civel

numeradas, porém são contadas. O número deve ficar no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha. Todos os títulos das seções primárias devem iniciar em folha distinta. Recomenda-se que os elementos textuais e pós textuais sejam digitados no anverso e verso das folhas. Se optar pelo uso do anverso e verso ter cuidado com a paginação (canto superior direito e esquerdo). – Capítulos devem iniciar sempre em…

Jurídica Gratuita 6. O que Impede o Acesso à Justiça? 6.1- Acesso à Justiça 6.2- Acesso à Justiça ou Acesso ao Direito? 6.3- Empecílios Econômicos 6.4- Empecílios em Relação ao Tempo 6.5- Empecílios Psicológicos 6.6- Empecílios Jurídicos e Judiciários 7- As Três “Ondas de Acesso à Justiça” 7.1- Juizados Especiais 7.2- Juizados Especiais Cíveis 7.3- Juizados Especial Cível Central 8- Conclusão 9- Bibliografia ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! Page 2 ! INTRODUÇÃO O…

VIRTUAL COMO RAZÃO PARA A SEPARAÇÃO DO CASAL Projeto de pesquisa apresentado à Unipar- unidade Guaíra, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho de Curso, do curso de Direito, sob a orientação da Profª. Adriana Barbosa da Silva. GUAÍRA/PR 2013 SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.............................................................................................04 2.…

BRASIL: HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS (I, II) Wellington Soares da Costa Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Brasil I. HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS Resumo: Este artigo não é uma extensa e exaustiva análise de todas e quaisquer interfaces de que a homossexualidade se acha revestida. Pretende-se, todavia, incitar o leitor ao estudo acurado de tema tão relevante e direcionar o assunto para a esfera jurídica. Palavras chave: homossexualidade, Direitos Humanos,…

Fundação Francisco Mascarenhas Faculdades Integradas de Patos Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Área de Concentração em Ciências Jurídicas IGOR ACCIOLY PIMENTEL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO João Pessoa 2014 IGOR ACCIOLY PIMENTEL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO…

Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. UBERLÂNDIA – MG 2013 RAMONN PITÁGORAS MOURA AZEVEDO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em: _____ / _____ / _____ Banca examinadora:…

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO PELO RITO SUMÁRIO. “A”, brasileiro, estado civil, inscrito no CPF sob n° xxx.xxx.xxx-xx, portador do RG n° xxxxxxxxxxxxxx, residente na rua xxx, n°x, bairro x, Teresina-Piauí, vem por meio de seu procurador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 5ªxxxv da Constituição Federal e no art. 275, II, do Código…

utili-zação pelo Direito, sobretudo no âmbito criminal, mas também no âmbito cível, trabalhista e até administra-tivo. Com isso, a dificuldade encontrada pelo psicólogo ao emitir seu laudo ou parecer a pedido do Poder Judiciário é assaz evidente. Diante dessa constatação, a autora objetivou em sua pesquisa ampliar a discussão sobre o assunto, visando a uma maior sistematização da matéria de tão relevante valor social. O livro, subdividido em cinco capítulos, resul-tou da dissertação de…

tornar sua letra legível; e) As regras da gramática devem ser respeitadas, para que não haja descontos; Cuidados com a estrutura da peça a) Toda petição possui:  Endereçamento;  Preâmbulo;  Narrativa dos fatos;  Embasamento jurídico do Direito;  Pedido. b) Utilize a terminologia adequada para cada peça (autor, réu, apelante, embargante, recorrente, agravante etc). c) É proibido inventar dados para o problema, jurisprudência ou qualquer informação que não seja…

LIMITES DE COISA JULGADA FILIAÇÃO BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA _______________________________ Acadêmicos do Sétimo Semestre de Direito da Faculdade de Guanambi LIMITES DA COISA JULGADA, FILIAÇÃO BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Falar de Filiação, Paternidade ou de Coisa Julgada é necessário fazer um análise geral de onde surgiram, tais tópicos, o que levou a necessidade de discutir temas tão abrangentes, que causa…