Direitos Trabalhistas E Previdenciarios

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 0001650-60.2011.5.01.0223 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, nos autos da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, promovida por CLAUDIO PAULINO DA SILVA, vem respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores in fine assinados, neste ato apresentar, na melhor forma de direito, sua CONTESTAÇÃO em relação aos pedidos formulados na exordial, pelos motivos de fato e de direito aduzidos. ← DAS PUBLICAÇÕES

UNIRONDON - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO Monografia apresentada à Faculdade de Direito, UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO, como exigência parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito, sob a orientação do professor ============================. UNIRONDON - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 APRECIAÇÃO

ROTINAS TRABALHISTAS CAPANEMA/PA NOVEMBRO/2013 ADIELLE GUIMARAES ARAUJO EDVALDO MARTINS ERVELLY RHAYKA DA COSTA PRIMO JACOB ALVES DE OLIVEIRA JOELMA MENDES DA SILVA ROCHA LUCIA HELENA CUNHA RODRIGUES CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, Produção Textual Interdisciplinar em grupo das disciplinas de Contabilidade empresarial e…

Como reaver Imposto de renda sobre verbas recebidas em processo trabalhista 30/04/2010 IMPOSTO DE RENDA - IRRF sobre as verbas recebidas em reclamatórias trabalhistas Forma de Cálculo e o Direito às Deduções e Isenções Legais. O presente estudo apresenta uma análise a respeito da forma correta de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre verbas recebidas em processos trabalhistas, frente aos postulados normativos da capacidade contributiva e isonomia. No cálculo do

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Seguridade Social é: Escolher uma resposta. a. Um conjunto integrado de ações de iniciativa privada, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social e ao desenvolvimento cultural do país. b. Atividade do Estado voltada apenas à prestação de serviços de Assistência Social. c

....................................................... 5 2.2 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO .............................. 5 2.2.1 NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ..................................... 5 2.2.2 Características do NTEP .................................................................................. 6 2.3 PERFICIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP .......................... 7 2.3.1 Finalidade .......................................

escolhido é na área de Direito Trabalhista e deverá ser a respeito da Responsabilidade subsidiária da administração Pública direta e indireta dentro dos contratos de terceirização. Para isso foi feita a seguinte delimitação de tema: “Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública direta e indireta. A terceirização em face da ADC nº 16 e a nova Súmula 331 do TST: supremacia do interesse público vs dignidade da pessoa humana”. No atual cenário do Direito Trabalhista brasileiro há…

Sr(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da XXXXXXXXXXXXXXXX do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, RS. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTESTAÇÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, RS, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe e interposta por xxxxxxxxxxxxxxxxxxx já qualificado, vem perante V.Exa., através de seu procurador signatário, apresentar CONTESTAÇÃO, nos termos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE: DA CARÊNCIA DE AÇÃO POR…

Pode-se conciliar a legislação trabalhista com a atual exigência do mercado, de um empregado multifuncional? Inicialmente, registramos que a configuração funcional do empregado na empresa que se dá pelo contrato de trabalho seja de forma CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO E-MAIL: robson.antao@gmail.com - Campina Grande (PB) 25 de março de 2015 GISELI ÂNGELA TÁRTARO HO Advogada trabalhista, especialista em Direito Constitucional 1 O Direito do Trabalho…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 10 O QUE É E QUAIS OS EFEITOS DO “NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO” SOBRE A AÇÃO INDENIZATÓRIA? ANA KALYNE OLIVEIRA E COUTO FERREIRA FEIRA DE SANTANA/BAHIA 2011 1. INTRODUÇÃO O nexo técnico epidemiológico permite o reconhecimento, de ofício, da incapacidade…