Direito Sobre Terras Indigenas

BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS NASCIMENTO; ANA LUÍSA SOARES LIMA; ANNE FLÁVIA DOS PRAZERES BATISTA; ANSELMO ALVES BATISTA; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE DA SILVA COQUEIRO; EDUARDO GOMES DA SILVA;; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA FERNANDES; LIZZIANE SOUSA PEREIRA CARVALHO; LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR; PAULO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO; ROSANE DA SILVA LIMA. DIREITO INDÍGENA Guanambi- BA 2013 1 BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES LIMA; ANNE FLÁVIA DOS…

Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 João Pessoa – PB Março / 2013 Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 Trabalho apresentado como atividade principal da II unidade na disciplina Direitos Humano, ministrada pelo professor Sven Peteker do curso de Direito no centro de ciências jurídicas da Universidade Federal da…

Direitos indígenas na constituição federal de 1988: A posse de terras e os efeitos da violação desse direito no século XXI. RESUMO A constituição de 1988 garantiu e procurou assegurar muitos direitos aos povos indígenas, dentre esses direitos o da posse de terra que originalmente pertenciam e foram ocupadas por eles, garantiu o direito a manifestação cultural e religiosa, assegurando respeito aos seus costumes, línguas, tradições, crenças e a sua organização social. Este trabalho tem como

Terras Indígenas, Laudo Antropológico e Hidrelétricas no Brasil. 1- INTRODUÇÃO A constituição Federal de 1988 marca a superação da perspectiva integracionista, uma constante da legislação indigenista até então, finalmente reconhecendo aos índios o direito à alteridade. A terra, por sua vez, assume um lugar central para as sociedades indígenas, constituindo a principal condição de sua reprodução e subsistência. A aproximação entre Direito e Antropologia, proporcionada

dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua Resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir realizando consultas a respeito, e decidiu também concluir o exame da Declaração antes que terminasse o 61º período de sessões, Aprova a Declaração das Nações Unidas…

Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas. Tradução: Divisão de Direitos Humanos do MRE e Warã Instituto Indígena Brasileiro Revisão bibliográfica: Evelyn Rocha (UNIC) Revisão de textos: Jeanne Sawaya Diagramação: Paulo Selveira Projeto gráfico e capa: Edson Fogaça Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: perguntas e respostas. 2.ed. – Rio de Janeiro : UNIC; Brasília : UNESCO, 2009. 80 p. ISBN: 978-85-7652-106-8 1. Direitos Humanos 2.…

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas A Assembleia Geral, Guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e pela boa-fé no cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados de acordo com a Carta, Afirmando que os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais, Afirmando também que todos os povos…

Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas A Assembléia Geral, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos P ovos Povos Indígenas Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a…

dessa realidade viveram séculos sem direito algum sobre suas terras. Em 1680 apenas é que podemos notar o inicio da concessão de algum direito indígena, a partir de um Alvará Régio que reconheceu aos índios a posse da terra, devido serem os primeiros ocupantes e donos naturais, no entanto essa medida foi pouco respeitada em razão das terras terem se tornado objetos de dominação pelos colonos. Nessa perspectiva, os chamados “aldeamentos” - comunidades indígenas administradas pelas…

BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES; ANNE FLÁVIA; ANSELMO ALVES; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE COQUEIRO; EDUARDO GOMES; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA; LIZZIANE PEREIRA; LUIZ CARLOS AVELAR; PAULO FÁBIO; ROSANE LIMA. DIREITO INDÍGENA Guanambi- BA 2013 BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES; ANNE FLÁVIA; ANSELMO ALVES; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE COQUEIRO; EDUARDO GOMES; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA; LIZZIANE PEREIRA; LUIZ…