Direito dos povos indigenas

Brasília, setembro de 2009

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©2008, 2009 Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Publicado originalmente sob o título: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas.

Tradução: Divisão de Direitos Humanos do MRE e Warã Instituto Indígena Brasileiro Revisão bibliográfica: Evelyn Rocha (UNIC) Revisão de textos: Jeanne Sawaya Diagramação: Paulo Selveira Projeto gráfico e capa: Edson Fogaça

Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: perguntas e respostas. 2.ed. – Rio de Janeiro : UNIC; Brasília : UNESCO, 2009. 80 p. ISBN: 978-85-7652-106-8 1. Direitos Humanos 2. Direitos Políticos e Civis 3. Povos Indígenas 4. Direitos Linguísticos 5. Direitos Culturais 6. Instrumentos Internacionais 7. Discriminação Étnica 8. Diversidade Cultural 9. Conhecimento Tradicional 10. Proteção Ambiental 11. Brasil I. Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil II. UNESCO

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

A Assembleia Geral, Tomando nota da recomendação que figura na Resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de