Diversidade cultural e direitos dos povos indígenas

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MANA 14(2): 571-585, 2008

DOssiê DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
shelton H. Davis

Introdução
Uma das principais contribuições do professor David Maybury-Lewis, seja do ponto de vista intelectual, seja em termos de influência nas políticas públicas, foi ter fundado, com sua esposa, Pia, em 1972, a organização denominada Cultural survival inc., em Cambridge(Massachusetts). Esta organização tinha como foco a situação crítica dos povos indígenas na Amazônia brasileira, por toda a América Latina e também em outras partes do mundo. A fundação da Cultural survival era parte de um movimento que se verificou entre muitos antropólogos no início da década de 1970, de crescente preocupação política e ética em relação aos direitos humanos e culturais destes povos. Tambémsomava-se a uma preocupação crescente — que os antropólogos foram os primeiros a levar aos governos e às agências internacionais de desenvolvimento — no sentido de que se considerasse o papel da diversidade como fator positivo, e não como obstáculo, nos processos de desenvolvimento social e econômico.1 Não há dúvida de que, se não fossem estas organizações pioneiras para os direitos indígenas, comoa Cultural survival, nos Estados Unidos, a survival international, na inglaterra, e a international Work Group for indigenous Affairs (iWGiA), na Dinamarca, pouca atenção teria sido dirigida, no plano internacional, às crescentes demandas dos movimentos indígenas emergentes na América Latina e em outras partes do mundo. Estas três organizações, junto com vários antropólogos latino-americanos queparticiparam do famoso seminário “Conflito inter-étnico na América do sul”, realizado em Barbados, em 1971, tiveram papel extremamente importante no estabelecimento das bases intelectuais do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre povos indígenas, criado em 1982, e na redação inicial da Convenção 169 da OiT (Organização internacional do Trabalho) sobre povos tribais e indígenas, em 1989. Taisorganizações, todas fundadas por antropólogos, foram também importantíssimas no monitoramento dos impactos sociais e culturais que as atividades de instituições internacionais

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de desenvolvimento tiveram sobre os povos indígenas, como o Banco Mundial, o Banco interamericano de Desenvolvimento e o Banco Asiático de Desenvolvimento. Em conjunto com vários grupos internacionais dedefesa do ambiente, elas desempenharam papel de destaque ao pressionarem tais instituições para que definissem políticas especiais e programas de proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos e culturais dos povos indígenas, durante a década de 1980 e no início dos anos 1990. Acredito que, em um momento futuro, algum historiador da antropologia deva examinar de perto — se isso ainda não foifeito — a evolução intelectual da Cultural survival e os impactos que ela teve sobre as políticas públicas relativas aos direitos dos povos indígenas. David Maybury-Lewis trabalhou por muitos anos como diretor do Centro de sobrevivência Cultural e como presidente do Conselho de Diretores da organização, até alguns anos antes de seu falecimento, em dezembro de 2007.2 seria igualmente interessante queesse futuro historiador da antropologia avaliasse o papel que a organização e os conhecidos antropólogos que a fundaram e dela participaram tiveram na implementação e no monitoramento das novas políticas internacionais em favor dos direitos dos povos indígenas. Creio que também seria importante atentar para temas mais amplos, levantados por Maybury-Lewis e vários outros membros da Culturalsurvival, relativos à importância da diversidade cultural nas políticas nacionais e internacionais de desenvolvimento. Por exemplo, é interessante notar que, no verão de 1991, dois anos após a Convenção 169 da OiT e na ocasião da introdução da primeira Política para os Povos indígenas (OD 4.20) do Banco Mundial, a publicação Cultural Survival Quarterly tenha enfocado os “direitos de propriedade...
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