QUEM TEM DIREITO A MORADIA NO BRASIL? Uma análise dos programas de interesse social da Política Nacional de Habitação no Brasil.

QUEM TEM DIREITO A MORADIA NO BRASIL? Uma análise dos programas de interesse social da Política Nacional de Habitação no Brasil. Edijane de Jesus Santos Elisa Toscano Barreto F. Silvestre Luciene Santos Elias Rosimeire dos Santos Ambrósio RESUMO: O trabalho destacado aborda a questão da habitação social no Brasil. Para tal, a metodologia utilizada foi definida por uma única fase, concentrou-se na realização da leitura e sistematização de fontes bibliográficas, por meio de livros, revistas e sites que tratam do tema analisado, além de ter buscado informações em documentos oficiais de órgãos públicos. Optou-se pela credibilidade da abordagem qualitativa da pesquisa, ao que consta a análise documental. Desse modo, deu-se ênfase aos programas inseridos nos sistemas de habitação de interesse social, com vistas identificar a garantia do direito a moradia no Brasil, considerando que este é um direito constitucionalmente assegurado ao indivíduo. O trabalho buscou relacionar a política habitacional aos princípios que regem a Constituição Federal de 1988. O estudo identificou que o modelo da atual estrutura da Política de habitação se faz através de financiamentos, sendo que esse mecanismo não atende à população de baixa renda. Por fim, identificou-se que embora os programas analisados cubram todo o território nacional, não cumpre o seu papel enquanto garantidor de direitos constitucionais, em virtude de serem apresentados em espaços de pouco valor e desenvolvimento…

INTRODUÇÃO 1. O que é habitação CAPÍTULO I 1. Direitos à habitação 2. Conceitos de habitação 3. Visão do Governo para habitação 4. Habitação na visão global CAPÍTULO II 1. Comentários e experiência do aluno CAPITULO III 1. Algumas soluções CAPITULO IV 1. Referências INTRODUÇÃO Habitação ou espaço doméstico é o nome dado ao lugar onde o ser humano vive. Uma habitação é normalmente uma estrutura artificial (ainda que nos primórdios o ser humano…

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Bairro Novo Horizonte Trabalho apresentado à disciplina de Planejamento Urbano da faculdade Centro Universitário Luterano de Palmas – ULBRA, como parte do requisito para avaliação da disciplina. Orientador: KENNIANE. Palmas – TO 10 de outubro de 2014. INTRODUÇÃO Com o processo de expansão urbana, logo após a industrialização brasileira, houve uma grande migração por parte dos moradores de zonas rurais para as cidades, o que consequentemente…

Política de Habitação no Brasil tem se manifestado de forma salutar, principalmente em questão de investimentos, principalmente pelo Governo Federal que lançou o Programa Minha Casa Minha Vida. No Pará esta Política também passou por seu processo de renovação em se tratando de investimento e reformatação do arranjo institucional, pois o Pará é considerado um dos Estados com maior número de vulnerabilidade habitacional. Neste contexto a Política Nacional de Habitação contemplou esta…

PESQUISA DO CEARÁ -IESC SERVIÇO SOCIAL ACADÊMICA : MARIA ERIKA VIEIRA HABITAÇÃO :A IMPORTANCIA DE TRABALHAR A POLÍTICA HABITACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTA COMUNITARIO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social do Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Ceará IESC,como requisito para obtenção de nota na disciplina Trabalho e Conclusão de Curso I …

Politicas Sociais: Habitação Politicas Sociais: Habitação “a habitação social materializa-se em grandes conjuntos habitacionais de "torres" e "edifícios em banda", de arquitectura uniforme, em cimento armado, desprezados pelos seus ocupantes e ensombrados pelo fantasma da exclusão, desemprego ou pobreza.” (Violas, 2003) Politicas Sociais: Habitação Sumario INTRODUÇÃO .......................................................... 3 DIREITO À HABITAÇÃO ................. 4…

Complementares. Viabilizando soluções para o problema habitacional no país, foi instituído o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), por força da Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Os principais objetivos dessa lei viabilizam o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço Social patricia aparecida da silva Projeto de pesquisa políticas Públicas de Habitação de Interesse Social Plano Local de Habitação de Interesse Social em Goiânia Goiânia 2014 patricia aparecida da silva Projeto de pesquisa políticas Públicas de Habitação de Interesse Social Plano Local de Habitação de Interesse Social em Goiânia Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR -…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ALEXANDRE MARIANO LUSTOSA PROJETO DE AÇÃO Teresina 2015 ALEXANDRE MARIANO LUSTOSA PROJETO DE AÇÃO Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Grupal da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, , com o objetivo de obtenção de conceito. Teresina 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

SERVIÇO SOCIAL MARTA APARECIDA DE SOUZA CIPRANO MORADIA E HABITAÇÃO NO BRASIL. SETE LAGOAS 2014 FRANCINNE SANABIO TEODORO DANGELES GRAZIELE GONÇALVES BENFICA LÍVIA MELEIRO DE CARVALHO MARTA APARECIDA DE SOUZA CIPRANO MORADIA E HABITAÇÃO NO BRASIL. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social, historica e Politica do Brasil, Antropologia, Acumulação Capitalista e Desigualdade…