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DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO – APOSTILA 1 I - Contatos com o Prof. Márcio de Freitas Cunha: a ) e-mail e msn: marciofcunha@hotmail.com b ) telefones: escritório: (16) 3711-6060 ou Celular: 9969-2360. II - Ementa da disciplina: - Origem do Direito Comercial e Empresarial; - Comércio e comerciante; - Empresa e Empresário; - Personalidade Física e Jurídica; - Capacidade civil; - O Empresário; - Sociedades; - Sociedade Anônima; - Dissolução da Sociedade; - Recuperação de Empresas; - Falência; - Títulos de Crédito. III - Bibliografia indicada: - Manual de Direito Comercial - Waldo Fazzio Júnior; - Curso de Direito Comercial – Dylson Doria; - Tratado de Direito Empresarial Brasileiro - Celso Marcelo de Oliveira. 1) Diretrizes básicas: a) Fontes: a.1) Primária ou imediata - leis vigentes, como: - Código Comercial; - Código Civil; - Leis Extravagantes; - Normas pertinentes ao Direito Comercial previstas em Diplomas de outros ramos da ordem jurídica; - Normas regulamentares derivadas do Estado; bem como - Tratados e Convenções Internacionais. a.2) Secundárias ou mediatas: costumes, analogia e princípios gerais de direto. b) Organização da atividade: O que é empresa? O que é empresário ou sociedade empresária? O que é estabelecimento comercial? c) Profissionalidade: d) Condição produtiva ou circulatória de bens/serviços - intuito de lucro: e) mediação: 2) Capacidade para o exercício da

4 DIREITO SOCIETÁRIO 1. Empresa − Empresa é a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. − O termo empresa é concebido na acepção de “exercício de atividade”. Atividade nada mais é que o complexo de atos que compõem a vida empresarial. - A empresa pode ser exercida pelo empresário individual (pessoa natural) ou pela sociedade empresária (pessoa jurídica). 2. Estabelecimento empresarial −…

Document Página 1 de 2 Boletim Imposto de Renda nº 03 - Fevereiro/2011 - 1ª Quinzena DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADE SIMPLES PURA Considerações ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SOCIEDADE SIMPLES PURA X SOCIEDADE SIMPLES LTDA 3. CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES PURA X SOCIEDADE LTDA 4. SIMPLES PURA NO FUNCIONAMENTO X SOCIEDADE LIMITADA 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado a Sociedade Simples Pura, que é a pessoa jurídica que realiza atividade intelectual, de natureza científica,…

(http://www.diariojurista.com/) Diário de um Estudante de Direito (http://www.diariojurista.com/)  Direito Empresarial (http://www.diariojurista.com/search/label/Direito%20Empresarial?&max-results=6)  Resumo de Direito empresarial Resumo de Direito empresarial  quarta-feira, outubro 09, 2013  by Henrique Araújo (https://plus.google.com/102772216660084950057) Comments A+ a- 2 DIREITO EMPRESARIAL…

forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou de outros tipos societários, pois como já supracitado, a expressão holding não é uma espécie societária, mas uma característica da sociedade em si. Para melhor compreensão a Lei 6.404/76 no Art. 243, §§ 1º ao 5º vem contemplar sobre a figura das empresas coligadas, controladas e controladoras em relação ao controle societário. Sociedade controladora (holding): é aquela que "diretamente ou através de outras controladas, é…

2ª a falar>AMANDA: Por favor leia o conteúdo da pagina 80,81 da apostila para maior esclarecimento de sua parte. (importante citar um exemplo, como se você tivesse uma empresa que tenha as características de SOCIEDADE ANONIMA. Este conteúdo é apenas para lhe auxiliar na sua explicação tente elaborado de uma maneira mais fácil de ser compreendida pelos alunos.…

Legislação Aplicada à Administração Unidade 6 Raphael Cabral Teixeira Direito Empresarial II 125 UNIDADE 06 Direito Empresarial II Legislação Aplicada à Administração Introdução ........................................................................................................ 127 Objetivos ........................................................................................................... 128 Estrutura da Unidade…

Resolva as seguintes questões utilizando a legislação pertinente (Código Civil) e a apostila Sociedades Empresárias: 01. Lázaro e Antônio decidiram constituir uma sociedade cujo objeto é a venda de bilhetes de passagens terrestres interestaduais, a LA Viagens Ltda. Considerando essa situação hipotética e as normas relativas às sociedades limitadas, assinale a opção correta. a) O capital social da LA Viagens Ltda. será dividido em quotas necessariamente iguais, cabendo cinquenta por…

primórdios consideradas como parte do estudo das Ciências Econômicas, vêm descrevendo ao longo do tempo um processo consistente de evolução conceitual e técnica. Principalmente a partir dos anos 20 do século XX, já entendida como uma área independente de estudo, as finanças das empresas são motivadas a evoluir de maneira a atender à crescente complexidade assumida pelos negócios e operações de mercado. Nos dias atuais, a área financeira passou de uma postura mais conservadora e de…

COMO AS QUESTÕES SOCIETÁRIAS E TRIBUTÁRIAS PODEM (OU NÃO) IMPACTAR AS FINANÇAS CORPORATIVAS ATUALMENTE Campinas 2014 COMO AS QUESTÕES SOCIETÁRIAS E TRIBUTÁRIAS PODEM (OU NÃO) IMPACTAR AS FINANÇAS CORPORATIVAS ATUALMENTE Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Legislação e Tributos na Universidade Paulista de Campinas/SP. Campinas 2014 Resumo Este trabalho…