apostila leslislaçao trabalhista

Legislação Aplicada à Administração

Unidade 6

Raphael Cabral Teixeira

Direito Empresarial II

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UNIDADE 06

Direito Empresarial II

Legislação Aplicada à Administração

Introdução ........................................................................................................ 127
Objetivos ........................................................................................................... 128
Estrutura da Unidade ...................................................................................... 128
Unidade 6: Direito Empresarial II
Tópico 1: Nome Empresarial ......................................................................... 129
1.1 Proteção do Nome Empresarial ................................................. 129
1.2 Espécies de Nome Empresarial ................................................. 130
Tópico 2: Direito Societário .......................................................................... 133
2.1 Classificação das Sociedades ................................................... 134
Tópico 3: Direitos e Deveres dos Sócios ........................................................ 137
3.1 Deveres ...................................................................................... 137
3.2 Direitos ........................................................................................ 138
Tópico 4: Tipos Societários .............................................................................. 140
4.1 Introdução ................................................................................... 140
4.2 Sociedade em Nome Coletivo .................................................... 141
4.3 Sociedade em Comandita Simples ............................................ 141
4.4 Sociedade Limitadas .................................................................. 143
4.5 Sociedade Anônima .................................................................... 146
4.5.1 Classificação das S/A’s