Direito Societario Apostila

Holding Familiar Tipo societário e seu regime de tributação. OBJETIVO: A importância do planejamento sucessório, nos seus aspectos societários e tributários, de acordo com o conceito da governança corporativa, visando à proteção patrimonial. Tendo como finalidade demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, facilitando o processo de inventário. TODOS OS DIREITOS…

REFERÊNCIAS pg 08 1 –introduçaõ Sob o signo de igualdade, os direitos sociais surgiram em decorrência das Inconcebíveis e massacrantes condições de vida e trabalho impostas no Decorrer no decorrer do século XIX e inicio do século XX, a imensa massa Operária. A constituição federal de 1988 trouxe nova esperança

Fundamentos de Direito Empresarial 1 – Qual a diferença entre Direito e Moral? O direito é um conjunto de regras impostas pelo Estado, se alguma pessoa for de encontro às estas regras pode sofrer repressões de grupos, bem como sofrer sanções do Estado. A moral são limitações do interior do próprio ser humano, que não estão sujeitas as sanções do Estado, mas somente de grupos. 2 – Quais as fontes do Direito? As fontes do Direito são: Fontes materiais Fontes formais Fontes formais…

de Haveres A DISCRIMINAÇÃO DO QUE SE BUSCA CONHECER NA APURAÇÃO DE HAVERES E QUAL O OBJETIVO DESSA PERÍCIA. O objetivo da perícia de apuração de haveres é a mensuração da participação societária que corresponde à dissolução parcial do contrato societário, quando um dos sócios se retira (recesso, retirada, morte, exclusão, dissidência) e pagamento ao próprio sócio ou aos seus herdeiros. Segundo Hernani Estrela (2010, p. 114) “é o conjunto de atos de natureza técnica e jurídica, por…

Palavras-chave: Holding Patrimonial; Planejamento Sucessório; Sucessão Hereditária. 1. INTRODUÇÃO Em um país como o Brasil onde a carga tributária é tão grande, faz-se necessário que os profissionais da área de contabilidade juntamente com a área do direito estudem formas legais de economia tributária. Neste sentido tem-se um tema emergente, muito estudado nos dias atuais, que é a criação de uma holding patrimonial em que há a possibilidade da diminuição da carga tributária da…

Familiar Tipo societário e seu regime de tributação. OBJETIVO: A importância do planejamento sucessório, nos seus aspectos societários e tributários, de acordo com o conceito da governança corporativa, visando à proteção patrimonial. Tendo como finalidade demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, facilitando o processo de inventário. TODOS OS DIREITOS…

APOSTILA DIREITO EMPRESARIAL CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II SOCIETÁRIODIREITO SOCIETÁRIO-INTRODUÇÃO MATERIAL DE APOIO AUTOR: PROF.ALEXIS JAPIASSU MAIA JUNIOR 1. Sequência histórica 1 O presente material é apenas para auxiliar na condução do estudo sobre o direito societário. Torna-se necessária consulta a doutrinas para um estudo mais detalhado. Este material não guarda qualquer responsabilidade da Plínio Leite, sendo ele…

[pic] Geice Batista Elementos do Direito Comercial Salvador 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 LIVROS COMERCIAIS 4 1. OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS 4 2. ESPÉCIES DE LIVROS EMPRESARIAIS: 5 3. REGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO 6 4. CONSEQUÊNCIAS DA IRREGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO 7 5. EXIBIÇÃO JUDICIAL E EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS LIVROS: 8 6. BALANÇOS ANUAIS: 9 NOME EMPRESARIAL 10 …

Concentração e Concorrência no Sistema Financeiro. 1. ed.. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006. 3.1 Conhecendo o Plano de Ensino. 3.1.1 Identificação Curso: Preencha de acordo com o curso que lecionará. Exemplo: Curso de Direito, Curso de Engenharia Civil, Curso de Design Disciplina: Corresponde a disciplina que irá lecionar. Carga Horária: Geralmente a carga horária é fornecida pelo coordenador do curso. Mas caso o mesmo não informe, pergunte…

UENP - CAMPUS DE CORNÉLIO PROCÓPIO APOSTILA: DIREITO EMPRESARIAL - 4º BIMESTRE/2013 CURSO: ADMINISTRAÇÃO - 1º A e B PROFESSORA: MARIA CLARA G.GOMES DE MELLO Sociedades contratuais menores - pouca presença na economia brasileira: a) em conta de participação (C/P) - arts. 991 - 996 do Código Civil; b) em nome coletivo (N/C) - arts. 1.039 - 1.044; c) em comandita simples (C/S) - arts. 1.045 - 1.051. Sociedade limitada - é o tipo societário de maior presença na…