O Fundamento do Direito Internacional Em Francisco Suaréz

O FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FRANCISCO SUÁREZ∗ THE FOUNDATIONS OF INTERNATIONAL LAW IN FRANCISCO SUÁREZ Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo∗∗ Resumo Neste trabalho, buscou-se analisar o fundamento do direito internacional em Francisco Suárez. A escolha do autor se justifica por ele ter sido o primeiro a elaborar uma concepção de direito das gentes distinta da órbita cultural romana – um direito aplicado aos estrangeiros dentro do Império, um direito interno, portanto – e mais próxima do que hoje se denomina de “direito internacional”. A presente investigação versa pois sobre as origens doutrinárias do direito internacional. O autor era um teólogo tomista, e o que fez foi atualizar o conceito tomista de direito das gentes para o seu próprio tempo. Para compreender essa empreitada, faz-se necessário descrever a unificação que Suárez promoveu entre a teoria escolástica da lei e a teoria do Direito como jus. A presente pesquisa é do tipo qualitativa e empregou o método indutivo de abordagem. Visto que o objeto de estudo é o pensamento de um autor, as fontes primárias são as obras de Suárez, e as secundárias as de seus comentaristas. Para desvelar a originalidade dos conceitos principais do jesuíta, estes foram comparados com os seus correlatos em Santo Tomás de Aquino. Palavras-chave: Francisco Suárez, direito das gentes, tomismo. Abstract This work soughts to analyze the basis of International Law in Francisco Suárez. The choice of…

Grupo 4. AS IDEIAS JURÍDICAS DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XVIII: O DIREITO NATURAL MODERNO E O ILUMINISMO 1 - A modernidade A reforma protestante e a chegada dos europeus à América foram eventos de grande repercussão que marcam o início da modernidade. A conquista da América coloca para os juristas problemas novos, sobre o direito de conquista descoberta, o direito de posse, a invenção, o tesouro, o direito do mar e sobre tudo a alteridade, a liberdade natural dos índios. A reforma…

as idEias jurídicas do século xvi ao século xviii: o direito natural moderno e o iluminismo SÃO MIGUEL DO OESTE 2014 AS IDEIAS JURÍDICAS DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XVIII: O DIREITO NATURAL MODERNO E O ILUMINISMO Desde que propomos a praticar uma ação que possamos razoavelmente perguntar-nos se ela é boa ou má, justa ou injusta, convém aconselhar-se e deliberar a respeito. Entre as coisas…

------------------------------------------------- Direito positivo Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.[1] Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.[1] Por definir-se em…

História do Direito – N2 Da Idade Média à Modernidade (novos conceitos políticos e o direito) Aula (faltei): 1. A soberania do regime político a. Da escolástica ao nominalismo (escolástica não cai) i. Tomas de Aquino (XIII): a sociedade como finalidade do bem comum Escolástica – concilia a fé com pensamento formal – tomas é representante Privilegiava a atividade, a razão e a vontade humana – cidades ganham mais importância, e também as escolas. O homem vive em sociedade para…

Hugo Grotius: direito natural e dignidade Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd1 Resumo: O artigo apresenta algumas idéias importantes do discurso dos direitos de Hugo Grotius. As definições de direito natural, appetitus socialis e dignidade. Palavras-chave: Sociabilidade – Direito Natural – Dignidade – Estado. 2 As referências ao direito natural remontam à antiguidade. O Renascimento, invocando o pensamento estóico, trouxe para a Idade Média essa reflexão. Os estóicos já…

05/08/2011 direito internacional - introdução Conceito: ramo que tem o objeto o conjunto de normas que regula as relações jurídicas entre os estados, órgãos internacionais e indivíduos. Evolução Histórica Na Antigüidade questiona-se se existia Direito Internacional. Existiam contatos entre os povos que se davam através de guerras, com a escravização dos vencidos. Não havia estado. Um dos primeiros contatos entre os governantes se deu entre os reis da cidade de Lagash e os Hititas,…

O trabalho a ser apresentado a seguir, tem a finalidade de analisar o Direito Natural e o Direito Positivo, de forma a mostrar seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazendo considerações sobre sua concepção, o que se entende a seu respeito, tempo em que aconteceram, seguidores e defensores além de uma breve apresentação histórica. Após serão apontado às diferenças existentes entre eles. Breve abordagem histórica: O Direito natural não era considerado…

JUSNATURALISMO 1. Introdução Direito natural é uma noção apriorística. A justificação do conceito, entretanto, pode ser diversa. Pergunte-se a qualquer pessoa: - Que entende você por direito natural? A resposta será, aproximativamente, algo que tem a ver com alguma das variegadas noções expostas pelo pensamento filosófico. O acadêmico de direito, iniciado na linguagem jurídica e afeito ao sentido subjetivo da expressão, provavelmente dirá: - É o que corresponde à dignidade humana. Ou:…

eventos de extraordinária repercussão como, a Reforma protestante e a chegada dos europeus à América. A conquista da América coloca para os juristas problemas novos, surgindo então questões não resolvidas anteriormente sobre o direito de conquista e descoberta, dentre outros. De acordo com Braudel (1986:49), o capitalismo começa com um relacionamento entre economias por força de algumas mercadorias excepcionais, entre as quais os metais preciosos. Arrasta a inflação e alguma comunicação…