Direito Sobre Terras Indigenas

povos indígenas geralmente somos ignorantes a respeito da situação atual dos mesmos, ou sabemos apenas o contexto histórico que aprendemos ao longo da vida escolar. Na atualidade, observamos casos às vezes com grande distorção abordados pela mídia e não buscamos aprofundar o conhecimento, nem entender o motivo de revolta e indignação que as populações indígenas sofrem ao reivindicar a posse de suas terras o que não se pode deixar de perceber é que assim como um latifundiário tem direitos…

A Assembléia Geral, Declaração das Nações Unidas Povos sobre os Direitos dos Povos Indígenas Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir…

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS Analisando o contexto do povo indígena correlacionado com a constituição federal, temos como marco fundamental o advento da constituição de 1988, que veio como garantidora dos direitos desses povos e como um avanço em termos mundiais no que diz respeito à legislação indígena, neste trabalho analisaremos dos direitos indígenas sob a ótica da constituição de 1988 ,a praxi jurídica dos tribunais brasileiros no que diz respeito a esses direitos…

Cumpre a união, aos estados e aos munícipios, bem aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação de seus direitos. Aos índios e as comunidades indígenas se entendem a proteção cultural do país, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais Brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições únicos, que devem ter reconhecimento. O substantivo índio é usado na Constituição Federal de 1988…

BACHARELADO EM DIREITO TURMA ELIZABETE TEIXEIRA SOCIOLOGIA JURÍDICA - 2013.2 PROFESSOR ILDES FERREIRA A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL: A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A PEC 215 Aldenir Silva Aldenirmst@hotmail.com Alexandre Almeida alexandre.a.2@hotmail.com Américo Barbosa americon.wil@hotmail.com Jurandy Costa jurandafkaio@msn.com Ronaldo Fernandes ronni.mcp@gmail.com FEIRA DE SANTANA – BA 2013 1 A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS…

FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS JEAN CARLO NASCIMENTO GUMIEIRO O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO RELATIVISMO CULTURAL E AS QUESTÕES INDÍGENAS NO ATUAL SUL DO MATO GROSSO DO SUL DOURADOS - MS 2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS JEAN CARLO NASCIMENTO GUMIEIRO O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO RELATIVISMO CULTURAL E AS QUESTÕES…

CURSO DE DIREITO DIREITO A IDENTIDADE CULTURAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ISOLADAS “A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ MARCOS ANTONIO FELIX DE SOUSA CARLOS ALBERTO REBELO MERABET SANTARÉM - PA NOVEMBRO DE 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO A IDENTIDADE CULTURAL DAS COMUNIDADES…

ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, QUE “Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º, ambos no art. 231, da Constituição Federal”, E APENSADAS. (DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000 (Apensadas: PEC 579/2002; PEC 257/2004; PEC 275/2004; PEC 319/2004; PEC156/2003; 37/2007; PEC 117/2007; PEC 411/2009; PEC 415/2009; PEC 161/2007; PEC 291/2008) Acrescenta o…

O ÍNDIO E SUA HISTÓRIA 1. INTRODUÇÃO Segundo estudiosos, os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se instalaram, vindo da América do Norte através do istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente toda a extensão do continente há milhares de anos. De lá para cá, estas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si. 1.1 CHEGADA DOS PORTUGUESES Há mais de…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA O tratamento jurídico brasileiro conferido aos povos indígenas por muito tempo esteve atrelado à concepção de que estes constituíam entrave ao desenvolvimento nacional em razão de não se rederem aos objetivos políticos e econômicos predominantes, ou seja, conforme o período histórico brasileiro observa-se que a legislação indígena ao invés de promover a tutela dos interesses das sociedades indígenas, se fundamenta basicamente na estigmatização