Relativismo cultural

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

JEAN CARLO NASCIMENTO GUMIEIRO

O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO RELATIVISMO CULTURAL E AS QUESTÕES INDÍGENAS NO ATUAL SUL DO MATO GROSSO DO SUL

DOURADOS - MS 2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITOESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

JEAN CARLO NASCIMENTO GUMIEIRO

O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO RELATIVISMO CULTURAL E AS QUESTÕES INDÍGENAS NO ATUAL SUL DO MATO GROSSO DO SUL

Trabalho apresentado à disciplina “Direitos Humanos e questões Indígenas”, do Curso de Especialização em Direitos Humanos junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).Orientador: Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira.

DOURADOS - MS 2008

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 4 2. O universalismo dos direitos humanos frente ao culturalismo étnico. ........................... 5 3. Os direitos indígenas estão resguardados pela constituição........................................... 9 4. Breve histórico sobre a descolonização indígena no atual Sul de Mato Grosso do Sul. ...................................................................................................................................... 11 5. Considerações Finais ...................................................................................................... 14 6. REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 15

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1. INTRODUÇÃO

Entendemos que os direitos humanos são direitos superiores à vontade do Estado, e que o universalismo desses direitos preservam o multiculturalismo dos povos até o ponto em que tais culturas não agridam valores éticos e morais necessários à dignidade da pessoa humana, independente de cor,raça, sexo, idade ou credo. Também que todo ser humano possui direitos onde quer que ele esteja, isso se deve a sua condição humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pelos países que integram a ONU para servir de base para as suas constituições nacionais, mas a cada dia surgem violações de tais direitos na forma de doméstica, etc. Contudo, tais violações são ainda maisperceptíveis quando se trata de questões indígenas, pois são povos que são atingidos não somente em seus “direitos humanos” mas também, e principalmente, no seu modo de vida, nos seus costumes, na sua identidade. Quando um povo não pode, por qualquer motivo que seja, exercer a sua cultura e passar para as próximas gerações os seus costumes, esse povo está fadado à morte. Aliás, morte de indígenas é o quemais houve neste país, desde a colonização até os dias atuais. E para piorar ainda mais sua situação, o expansionismo agropecuário, o desenvolvimento urbano e as chamadas colonizações implantadas pelo governo a partir dos governos ditadores, fizeram com que os indígenas, especialmente em nossa região, ficassem espremidos em uma “reserva”. O resultado não poderia ser outro senão o massacre culturalindígena na região da Grande Dourados, com números alarmantes de assassinatos, violência doméstica, embriaguez, fome. Aos poucos as pessoas têm se inclinado para a questão indígena, e o governo tem procurado fazer sua parte para minimizar as diferenças históricas entre os “índios” e os “brancos”. O presente artigo propõe uma reflexão quanto aos valores éticos do universalismo dos direitos humanosno que trata ao respeito às particularidades de cada povo em relação aos seus costumes, uma breve explanação sobre a legitimidade constitucional dos direitos dos povos indígenas e por fim visualizar a forma de descolonização indígena no atual Sul de Mato exclusão social, degradação ambiental, violência

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Grosso do Sul, para, ao final, reconhecer a necessidade de implementar ações...
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