Direito Sobre Terras Indigenas

Movimento indígena no Brasil Há quase 500 anos os índios vêm lutando pelo direito de viver com dignidade e liberdade em sua própria casa. No início, escravizados; depois, expulsos para longe de suas terras; após, perseguidos e massacrados, acuados em áreas cada vez menores e menos viáveis; sempre desrespeitados como pessoas, tendo violados seus direitos à saúde, à educação, à subsistência, à preservação cultural e física. As estratégias de exploração das populações indígenas pela…

TEXTO 1 Terras indígenas e falsos proprietários Dalmo de Abreu Dallari*, Jornal do Brasil 09/11/2012 Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de

Apresenta Carta da Terra CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE TERRITÓRIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO-92 Apoio PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMITÊ INTERTRIBAL - MEMÓRIA E CIÊNCIA INDÍGENA Histórico Nossos antepassados sempre nos ensinaram a sermos verdadeiros e corajosos, quando queremos vencer desafios e sermos respeitados. Por isso, quando a ONU decidiu realizar a RIO92, vários indígenas componentes do Comitê Intertribal - 500…

DEMARCAҪÃO DAS TERRAS INDIGENAS GUAÍRA-PR 2014 SABRINA PATRICIA PATRICIO SALVADEGO DEMARCAҪÃO DAS TERRAS INDIGENAS Artigo Científico apresentado, como requisito parcial para elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação de Direito, tendo como orientador de conteúdo Mestre.(a) Adriana Barbosa da Silva. GUAÍRA-PR 2014 RESUMO O trabalho buscará analisar as questões de demarcação de terras indígenas no Brasil,…

Primeiro, procurando-se informar mais sobre a realidade de cada povo. Compreender o povo indígena. Os brancos precisam buscar, lá no fundo do coração deles, a verdade que existe e que tentam esconder. ” (BARROS Aurivan – líder Truká). RESUMO Para a realização deste trabalho acadêmico, foi analisada diversos materiais como periódicos, a Constituição Federal de 1988, reportagens, Estatuto do Índio, a Declaração da ONU sobre o direito dos povos indígenas e os dados do último Censo de IBGE a fim

presente projeto tem como objetivo analisar os principais conflitos que ocorreram após a demarcação das terras indígenas Raposa Serra do sol, e buscar fundamentos que comprovem que a demarcação modificou o modo de vida em que os indígenas viviam. Pretendemos também mostrar como a maioria dos indígenas vivem hoje. Por sua vez, iremos analisar e identificar quais problemas a demarcação trouxe para os indígenas e para os não índios, e como ficou a relação de ambas as partes. Com tudo, após…

das Convenções e Recomendações da OIT sobre o cumprimento da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais ∗ A presente comunicação, apresentada pelas organizações indígenas: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME; Conselho Indígena de Roraima - CIR; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e Warã Instituto Indígena Brasileiro, tem por objetivo realizar uma avaliação independente sobre a aplicação da Convenção 169…

Evolução histórica dos direitos ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL As legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Com a criação do Estatuto do Índio alguns direitos foram protegidos. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO LEGAL DOS DIREITOS INDÍGENAS. Brasil, um território habitado por índios que desconheciam a ganância e o capitalismo até a…

Introdução A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação

DIREITO INDÍGENA. [ESTATUTO E CONSTITUIÇÃO DE 1988] COMO SURGIU O DIREITO INDÍGENA? OS DIREITOS DOS ÍNDIOS NAS CONSTITUIÇÕES PRECEDENTES A DE 1988 As Constituições da era republicana do nosso país, ressalvada a omissão da Constituição de 1891, reconheceram aos povos indígenas direitos sobre os territórios habitados por eles, evidenciaremos esse fato mostrando alguns artigos dessas constituições que versavam sobre os direitos indígenas: A Constituição…