Direito Da Personalidade Pablo Stolze

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Apostila 3 – Direitos da Personalidade Professora Simone Minelli 32 DIREITO CIVIL – PARTE GERAL - DIREITOS DA PERSONALIDADE Adquirindo a personalidade (que consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa, sendo a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações), o ser humano adquire o direito de defender o que lhe é próprio, como sua integridade física (vida, alimentos), intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NICELLY ALESSANDRA BOHATCH RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PONTA GROSSA 2006 NICELLY ALESSANDRA BOHATCH RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia submetida à Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestre Paola Damo Comel Gormanns Ponta Grossa 2006…

Trabalho acadêmico apresentado na disciplina de Direito Civil – Parte Geral 1, turma 29-58 do curso de Direito, como requisito para aprovação. Orientador: Prof. Ambrósio Luiz Bonalume CAXIAS DO SUL NOVEMBRO 2012 SUMÁRIO 2. INTRODUÇÃO ............................................................................. 4 3. DESENVOLVIMENTO .................................................................. 5 3.1.Personalidade e Capacidade .......................................

FACULDADE RUY BARBOSA GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CRISTINA MOREIRA CAMILA OLIVEIRA DAVID WASHINGTON JADE VELOSO JAILSON ARRUDA JESSICA ALCÂNTARA PAULA LINS PRISCILLA MARLA SANDRA ALMEIDA SIMONE NASCIMENTO DIREITOS DA PERSONALIDADE Salvador – BA 2012 ANA CRISTINA MOREIRA CAMILA OLIVEIRA DAVID WASHINGTON JADE VELOSO JAILSON ARRUDA JESSICA ALCÂNTARA PAULA LINS PRISCILLA MARLA

(GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro, volume 1, parte geral, 6ª Ed., Editora Saraiva. 2008.). Diante dos fatos, e tais atos visivelmente importantes e característicos de nossa natureza, o direito então, resolveu por tratar desse grupo de pessoas. Que passou a ser chamado pelo menos em nosso país de pessoa jurídica. Sendo objeto de estudo de extrema importância para o direito no mundo. 1.2 Da Natureza Jurídica Diante do nascimento da pessoa jurídica no direito…

RELEVÂNCIA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA O DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Marisa de Paula1 RESUMO: O presente artigo tem como núcleo a análise da teoria Desconsideração da Personalidade Jurídica. Traz pincelados alguns tópicos que são considerados essenciais para o Direito, no qual encontram-se fundamentados legalmente, finalidades, teorias, classificações, suas aplicações entre outros. Com o propósito principal de estudar o diálogo entre o…

Curso de Direito – Noturno – Turma 02/DR2Q46 APS - Vanessa Mussi Manfio Perales Alunos/RA Nascituro Assis, SP. 2013 Alunos/RA Nascituro Cabe ao legislador garantir a segurança do nascituro por meio de leis, uma vez que este ainda não possui capacidade para se defender de um mundo já formado. Isto é o tema, qual a posição jurídica do nascituro ante a legislação civil Brasileira. Assis

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, assessora, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem por seus advogados infra-assinados (procuração anexa), estabelecidos profissionalmente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e avisos, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no arts

civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiro em razão de ato por ela mesmo praticado, por pessoa por quem responda, por algo que a pertença ou de simples imposição legal. Segundo Pablo Stolze: Deriva da transgressão de uma norma jurídica civil preexistente, impondo ao infrator a consequente obrigação de indenizar o dano. A responsabilidade civil provém da violação de uma norma jurídica preexistente, a qual gerará uma…

JUSTIÇA REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE E ALCANCE DA SÚMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis/SC, 7 de dezembro de 2009. _____________________________________ Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa _____________________________________…