Direito Da Personalidade Censura No Trabalho

complexo de Édipo são os conteúdos principais da psicanálise e os fundamentos de sua teoria, e quem não estiver em condições de subscrever todos não deve figurar entre os psicanalistas. Freud estabeleceu o conceito de Inconsciente a partir de um trabalho que fez com seu colega e professor Charcot, que estava utilizando a hipnose no tratamento de pacientes histéricas, mas percebeu que os sintomas retornavam em outro lugar após algum tempo de terem sido aparentemente curados. Apesar…

DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, para obtenção do título de mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”, dentro do Projeto “Colisão e Controle dos Direitos Fundamentais”, inserido na linha de…

têm o mesmo direito de participação e que nenhum tipo de diferença cultural ou religiosa impõe limites de participação política. *http://trabalho-da-escola.blogspot.com.br/2009/06/democracia-antiga-e-moderna.html Direitos Humanos Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei,…

Hélcio Corrêa 4 LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DA PERSONALIDADE FREEDOM OF SPEECH VS. CIVIL RIGHTS Edilson Pereira Nobre Júnior RESUMO ABSTRACT Aborda a liberdade de expressão, demonstrando sua evolução histórica no constitucionalismo pátrio, com menção à jurisprudência e à doutrina, tanto nacional quanto estrangeira. Alude aos limites à liberdade de expressão, dentre os quais se destacam os direitos da personalidade – como o direito à honra, à intimidade e à imagem – também dignos

a associação com o tema das biografias não autorizadas no país. Abrimos a discussão sobre o tema proposto analisando dois períodos históricos. O primeiro trata-se das décadas de 60 e 70 do regime militar no Brasil, que impôs regida censura aos meios de comunicação, e as artes (musica cinema, teatro e etc..). A segunda é sobre os dias atuais com o advento da polêmica sobre a restrição de biografias não autorizadas. Durante a Ditadura brasileira, Geraldo Vandré foi…

fotos inadequadas, como um cruzar de pernas que exibe uma calcinha, ou o uso de biquínis que causam constrangimento perante familiares, vizinhos e amigos. O amparo legal é feito com fulcro no art. 12 do Código Civil, que prevê a defesa dos direitos da personalidade, sem prejuízo da indenização cabível. A constituição, em seu art. 5º, X, estabelece a inviolabilidade da intimidade e vida privada. A Lei de Imprensa, em seu art. 12, aborda ainda a questão do abuso por parte de quem exerça…

O abuso do Direito de imprensa No mundo de hoje, o papel da imprensa é de suma importância em nossas vidas, através dela nos atualizamos sobre o que acontece ao nosso redor e no mundo, novas leis, novos governantes, guerras, crises econômicas, tudo isso chega ao nosso conhecimento através dos meios de comunicação como tevê, rádio e internet. As liberdades de expressão, de informação e de manifestação do pensamento foram incluídas no rol dos direitos e garantias fundamentais,…

Simulado de Ética Profissional - OAB - 50 questões atuais 1. Constitui um direito do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, a) comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, exceto se considerados incomunicável. b) examinar em qualquer repartição policial, apenas com procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda…

momentos ilustres da monarquia. Debret fora o mais requisitado e competente naquilo que pretendia revelar por meio da arte. Em sua obra “Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil”, permite demonstrar importantes traços de sua própria identidade e personalidade, distanciando-se um pouco daquela ideia de apresentar “imagens fiéis” da escravidão negra no Brasil, e também sobre os “exóticos” momentos da monarquia lusa, instalada no Rio de Janeiro a partir de 1808. Debret é considerado um…

de exceção e de censura às instituições nacionais. Com o fim do período de Ernesto Geisel na presidência, ficava claro para a opinião pública que o Regime Militar estava chegando ao fim, e a palavra em voga era "abertura", em especial a política, mesmo que a contragosto da chamada Linha Dura do regime. O regime estava na verdade implodindo, com uma inflação galopante que este não conseguia controlar, denúncias de corrupção por todos os lados que surgiam com o levantamento da censura,…