Direito Da Mulher E Do Menor

Trabalho da Mulher E Menor Nome: Matheus Rogerio Vargas Gois N° 25 Sumário Conteúdo Introdução Devido ao crescimento da população feminina e a procura de empregos pela mesma, vemos as barreiras que elas encontram devido a discriminação que vem desde antigamente. Com relação ao jovem é essencial que comece uma carreira, pois conseguir o primeiro emprego é algo complicado por que as empresas optam por mãos mais experientes onde há a maior

países em desenvolvimento. A expectativa de vida do brasileiro, de acordo a OMS, é de 68 anos para os homens e de 75 anos para as mulheres. Para todos os efeitos, a legislação considera e protege as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A mulher, por sua vez, é aquela pessoa do sexo feminino, biologicamente definida. A Lei Maria da Penha protege todas as mulheres, sem distinção de idade, o que engloba a criança e a idosa, desde que do sexo feminino. Além do que, a proteção é…

artigos da Constituição Federal, conforme leis, que regem e protegem o trabalho da mulher. Art. 372 – Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por este Capítulo. Parágrafo único – Não é regido pelos dispositivos a que se refere este artigo o trabalho nas oficinas em que sirvam exclusivamente pessoas da família da mulher e esteja esta sob a direção do esposo, do pai, da mãe, do…

de melhor filme estrangeiro de 1993, “Daens – Um Grito de Justiça” narra a história do padre belga Adolf Daens (Jan Decleir), um pioneiro na luta pelos direitos dos trabalhadores em seu país na virada do século 19. Nessa época, as tecelagens do norte da Bélgica decidiram substituir os operários por mulheres e crianças, a quem pagavam salários menores. Conseguiam, assim, manter preços que permitiam enfrentar a concorrência da indústria inglesa. Essa era a situação, por exemplo, na cidade…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA MULHER - INCENTIVO AO PARTO NORMAL O Ministério da Saúde lançou a Campanha Incentivo ao Parto Normal. A cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil no setor público e no privado. Nos planos de saúde, esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. O parto normal é o mais seguro tanto para a mãe quanto para o bebê. De acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde, as

AO TRABALHO DA MULHER A Carta Magna de 1988 abrange diversos princípios, normas e Direitos Fundamentais de proteção à mulher, como o disposto no Art. 5º, mais especificamente inciso I. Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e…

Direito do Trabalho II ATPS - ETAPA 1 - JORNADA DE TRABALHO 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? R. De acordo com a Constituição Federal de 88 art.7 VIII, prevê duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Em caso de trabalho em ambiente

DIREITO DO TRABALHO II ATPS – Etapa II Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente Passo II A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. Existem normas que se aplicam somente as mulheres como o Artigo 384 da CLT, O artigo 384 da CLT dispõe: “Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no…

CENTRO DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS, LETRAS E HUMANAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Trabalho Infantil e da mulher Luiz Otávio da Silva Oliveira Vassouras 2014 UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CENTRO DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS, LETRAS E HUMANAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Trabalho Infantil e da mulher Trabalho desenvolvido pelo acadêmico Luiz Otávio da Silva Oliveira…

de inovar no conceito de família, também, rompe com o antigo ditado "em briga de marido e mulher, ninguém coloca a colher". O espaço doméstico que estava destinado exclusivamente à mulher era inatingível. Isso gerou um sentimento de impunidade pela violência doméstica, como se o que acontecesse dentro da casa não interessasse a ninguém. A autoridade do marido, no moldes da família patriarcal, permitia o direito de dispor do corpo, da saúde e até da vida da sua esposa. Essa autoridade do…